DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. FRANCELINO FELIX DA 
SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO SÃO 
LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 032.265.563-
39 VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. FRANCELINO FELIX DA SILVA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:2F1F23A8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. LOURENÇO OLIVEIRA 
SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO SÃO 
LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 953.936.503-
10 VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. LOURENÇO OLIVEIRA SILVA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:742B4205 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. MANOEL ALVES DE 
OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO LAGOA 
DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 953.936.503-10 
VALOR R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:A05CEA9D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. FRANCISCO DOS 
SANTOS MATOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO 
BAIXIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
046.540.883-42 VALOR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. FRANCISCO DOS SANTOS MATOS 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BB4F1D97 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A