DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
VALOR R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. RIVALDO MOREIRA DE SÁ. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:C1A257F1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. ANTONIO ANDRÉ 
VALDO DA SILVA GOMES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO 
SITIO CATOLÉ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
904.810.893-49 VALOR R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS 
REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. ANTONIO ANDRÉ VALDO DA SILVA GOMES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.  
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:30529B99 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. ALEXANDRE TARCÍSIO 
SILVA RODRIGUES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO 
CACHOEIRAS FREITAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
904.810.893-49 VALOR R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES GOVERNAMENTAIS E 
DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA 
CONTRATADO: 
SR. 
ALEXANDRE 
TARCÍSIO 
SILVA 
RODRIGUES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:05BCD3F6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. JOSÉ CLAÉSIO DE 
SOUSA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO FLORESTA 
NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 800.148.953-15 VALOR R$ 
1.400,00 
(MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. JOSÉ CLAÉSIO DE SOUSA 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BBAF6BD8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SRª. ANTONIA CLEIDE DA 
SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO BAIXIO 
GRANDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 884.852.183-53 
VALOR R$ 8.950,00 ( OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA 
REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS