DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. FRANCISCO MARCILIO 
RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO 
SITIO BAIXIO DOS CABAÇOS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, 
CPF Nº 048.620.473-19 VALOR R$ 5.250,00 (CINCO MIL 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. FRANCISCO MARCILIO RODRIGUES DA SILVA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:ECB2C1CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. FRANCISCO FERNANDO 
DA FONSECA ALVES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO 
BAIXIO DOS CABAÇOS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
048.620.473-19 
VALOR 
R$ 
4.600,00 
(QUATRO 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES GOVERNAMENTAIS E 
DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA 
CONTRATADO: SR. FRANCISCO FERNANDO DA FONSECA 
ALVES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:FF7D32E4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE; 
CONTRATADO: 
SR. 
ERNANDES 
DE 
ALENCAR MENDES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO 
BAIXIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
032.494.723-28 VALOR R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS 
REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. ERNANDES DE ALENCAR MENDES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:D30E5639 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA, 
RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO FLORESTA NO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 532.838.990-53 VALOR R$ 
5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:D40548C3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. RIVALDO MOREIRA DE 
SÁ, 
RESIDENTE 
E 
DOMICILIADO 
NO 
DISTRITO 
DE 
ARATAMA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 904.810.893-49