DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FB4B1D08 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a Supressão de 
R$ 0,12 (doze centavos) equivalente a 3% (três por cento) no valor do 
óleo diesel do contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3D1CE2D4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a promover a 
Supressão de R$ 0,12 (doze centavos) equivalente a 3% (três por 
cento) no valor do – Óleo Diesel, do valor inicial pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3B4999BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019/01 
 
A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO N° 002/2019/01, resultante do CHAMADA 
PÚBLICA N° 002/2019 - ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
06.02.1030110022.038 - ATENÇÃO BÁSICA – ORDINÁRIO 
06.02.1030110092.039 - ATENÇÃO BÁSICA – VINCULADOS 
06.02.1030210072.040 - HOSPITAL – ORDINÁRIO 
06.02.1030210072.041 - HOSPITAL - VINCULADOS 
ELEMENTO DE DESPESAS nº 33.90.39.00; 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU 
SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE 
FORMA COMPLEMENTAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETRIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2019. CONTRATADO (A): COOPAMULT COOPERATIVA DE 
TRABALHO E ASSISTENCIA MULTISCIPLINAR A SAÚDE - 
LTDA. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO PAULO 
SENA GADELHA, CPF: 639.553.503-04. ASSINA PELO (A) 
CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SOUSA. VALOR 
GLOBAL R$ 1.228.669,74 (um milhão, duzentos e vinte oito mil e 
seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). 
  
Ereré - Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:9215D3B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ORDEM DE SERVIÇO 
 
O MUNICÍPIO DE ERERÉ (CE), através da Secretaria Saúde, 
representado pelo secretário, o Sr. Francisco Edson de Sousa, no uso 
de suas atribuições legais e de conformidade com o processo de 
CHAMADA PÚBLICA 002/2019, vem por intermédio desta 
AUTORIZAR 
a 
COOPAMULT 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO E ASSISTENCIA MULTISCIPLINAR A SAÚDE 
LTDA com endereço à Av Santos Dumont, 260, Loja 02, sala 02, 
CEP: 61.7000-000, Centro de Aquiraz, Aquiraz - CE, inscrito(a) no 
CPF sob o no 26..473.429/0001-49, neste ato representada pelo Sr. 
Joao Paulo Sena Gadelha, inscrito no CPF sob o n° 639.553.503-04, a 
iniciar os serviços como abaixo discrimina: 
Fundamento Legal: CHAMADA PÚBLICA 002/2019 
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS 
COM 
OU 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA 
COMPLEMENTAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETRIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE ERERÉ/CE. 
Secretaria de Saúde, O valor global do contrato é de R$ 1.228.669,74 
( um milhão, duzentos e vinte oito mil e seiscentos e sessenta e 
nove reais e setenta e quatro centavos). prestação de serviços, 
conforme proposta de preços. 
Prazo de Vigência: a partir do dia 01 de abril de 2019 até 31 de 
dezembro de 2019. 
06.02.1030110022.038 - ATENÇÃO BÁSICA – ORDINÁRIO 
06.02.1030110092.039 - ATENÇÃO BÁSICA – VINCULADOS 
06.02.1030210072.040 - HOSPITAL – ORDINÁRIO 
06.02.1030210072.041 - HOSPITAL - VINCULADOS 
Elemento de despesa nº 33.90.39.00.