DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/07.

A Secretaria de Assistência Social do Município torna público o
Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 17.01.19-
01PPRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E
HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
FONTE
RECURSOS:
PROPRIO/FEDERAL/ESTADUAL.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
17.01.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.07
-
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social.
08.243.0038.2.039-Programa
AEPETI.
08.244.0032.2.044
–
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento
de
vínculos.
08.244.0031.2.040–Gestão
descentralizada
do
Programa
Bolsa
Família
–
IGD
PBF.
08.244.0033.2.046–Gestão do Serviço de Proteção e Atendimento
Especial Famílias e Individuos/ PAEFI/CREAS. 08.244.0032.2.045 –
Gestão
do
Programa
de
Atendimento
Integral
a
Família-
PAEFI/FEDERAL/ESTADUAL/MUNIC.
08.122.0002.2.035–
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social/FMAS. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de
consumo. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO – EPP
- C.N.P.J. nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL R$ 207.253,60
(Duzentos e sete Mil duzentos cinquenta e três reais sessenta
centavos). Data de Assinatura: 15/03/2019. Data de vigência
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: TÂNIA MARIA
BARBOSA
PEREIRA
MACEDO,
Secretária/Ordenadora
de
Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município. Assina
pela CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES TRAJANO FILHO -
CPF 035.915.113-23 – Proprietário. Guaraciaba do Norte–

Ceará 15 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F68BA9DC

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/10.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município torna
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº
17.01.19-01PPRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 17.01.19-01PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 20122000220690000 –
Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de
consumo. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO – EPP
- C.N.P.J. nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL R$ 108.185,30
(Cento e oito Mil cento oitenta e cinco reais e trinta centavos). Data de
Assinatura: 15/03/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE:
ANTONIO
BEZERRA
MARQUES,
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município. Assina pela CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES
TRAJANO FILHO - CPF 035.915.113-23 – Proprietário.

Guaraciaba do Norte – Ceará 15 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:51AF324B

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/06.

A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 17.01.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE.
FONTE
RECURSOS:
PROPRIO/FEDERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 17.01.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria de Educação. 12.368.0002-
2030 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Educação.
12.361.0040-2022 – Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 40%. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material
de consumo. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO –
EPP - C.N.P.J. nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL R$
451.493,75 (Quatrocentos cinquenta e um Mil Quatrocentos noventa e
três reais setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/03/2019.
Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE:
ANTONIA
EVANI
ARAÚJO
TELES
GOMES,
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação do Município.
Assina pela CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES TRAJANO
FILHO - CPF 035.915.113-23 – Proprietário.

Guaraciaba do Norte – Ceará 15 de Março de 201

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D411AD91

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/05.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município torna
público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº
17.01.19-01PPRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 17.01.19-01PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 15452000320150000
– Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO – EPP - C.N.P.J.
nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL R$ 108.740,80 (Cento e
oito Mil setecentos quarenta reais oitenta centavos). Data de
Assinatura: 15/03/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE: JAIR BOTO CRUZ, Secretário/Ordenador da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município. Assina
pela CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES TRAJANO FILHO -
CPF 035.915.113-23 – Proprietário.

Guaraciaba do Norte– Ceará 15 de Março de 2019.

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4738E9A9

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/04.

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão
Presencial nº 17.01.19-01PPRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
17.01.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.04
-
Secretaria
de
Planejamento,
Administração e Finanças. 04122000220100000 – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Planejamento, Administração e