DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Ereré/CE, 01 de abril de 2019 
  
FRANCISCO EDSON DE SOUSA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:332B7865 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02010319/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA MARCELIANE 
GONÇALVES PEREIRA PINHO, brasileira, servidora pública 
municipal, portadora de C.I. RG. Nº. 99099006200, expedida pela 
SSPDC-CE, inscrito no CPF nº. 873.597.403-63, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde/FMS. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:47EF1905 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03010319/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, JOANA OSALBA DE 
SOUSAALCÂNTARA, brasileira, servidora pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº. 97029050106- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 
541.997.193-34. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 01/03/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 31 de janeiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CEDF3AF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01210319/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso 
V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, ANTONIA RODRIGUES 
DE LIMA, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. 
RG nº. 06351980- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 135.860.683-87. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 21/03/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 21 de março de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7B7A5FAF 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços nº 2019.02.21.1. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica no 
Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE, nos termos do 
Contrato de Repasse nº 878357/2018, celebrado com a União Federal, 
por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado 
pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa 
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 933.839,36 (novecentos e 
trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ygor de Menezes e Bezerra - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. Data da Homologação: 02 de Abril de 2019. 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3C89B76B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE