DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Finanças. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de
consumo. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO – EPP
- C.N.P.J. nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL R$ 108.482,50
(Cento e oito Mil quatrocentos oitenta e dois reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 15/03/2019. Data de vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE:
KLEYTON
DAMASCENO ARAGÃO, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças. do Município. Assina pela
CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES TRAJANO FILHO - CPF
035.915.113-23 – Proprietário.

Guaraciaba do Norte– Ceará 15 de Março de 2019.

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:737F981F

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.19-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 17.01.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
17.01.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde.
10122000220490000 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Saúde. 10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da
Atenção Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção
da
Média
e
Alta
Complexidade.
ELEMENTO
DESPESA:
3.3.90.30.00 – Material de consumo. CONTRATADA: JOSE BENI
S. TRAJANO FILHO – EPP - C.N.P.J. nº 09.148.718/0001-02.
VALOR TOTAL R$ 190.855,55 (Cento e Noventa Mil Oitocentos
cinquenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 15/03/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE:
KARINE
MARINHO
PEREIRA,
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do
Município. Assina pela CONTRATADA: JOSÉ BENI SOARES
TRAJANO FILHO - CPF 035.915.113-23 – Proprietário.

Guaraciaba do Norte– Ceará 15 de Março de 2019.

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0E31BDF2

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP, referente
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA:
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLANDIA
EIRELI-ME;
SO
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES
EIRELI;
CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA EPP; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES
EIRELI-ME;
RAMILOS
CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME;
R.CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME;
CROMMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Decidiu e julgou
DESCLASSIFICADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
SEMAS IMPERIUM SERV E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; JVA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
J
C
AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA;
APOLO SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do
certame a empresa: CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-EPP com o valor global de R$ 1.058.853,47 (Hum Milhão
Cinquenta e Oito Mil Oitocentos Cinquenta e Três Reais e Quarenta e
Sete Centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93.

Guaraciaba do Norte/CE, 02 de Abril de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BD9994F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.19.01-PMI-SETHAS

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestar os
serviços de marcenaria, conforme Termo de Referência, no âmbito da
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município
de Iguatu-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Habitação
e Assistência Social; através do Pregoeiro, designado por força das
disposições contidas na Portaria de Nº 050/2019, de 14 de janeiro
de 2019 – Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
torna público que o Pregão Presencial 2019.02.19.01-PMI-SETHAS,
com sessão agendada para as 08h do dia 02 de abril de 2019, foi
declarada DESERTA, por não acudir interessados no certame.

Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 02 de abril de 2019.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2C31F0CD

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 03/2019.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº.
772/2002, ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar no Diário Oficial vigente para dar publicidade a Lei
nº. 772, de 20 de junho de 2002, que dispõe sobre a estrutura da
Guarda Civil Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Procuradoria Geral do Município de Iguatu, em 02 de abril de
2019.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE!

DANIEL GOUVEIA FILHO
Procurador Geral do Município

LEI Nº. 772/02, DE 20 DE ABRIL DE 2002.