DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2019-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
ADEQUAÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO 
EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I., EM ANEXO. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA COMERCIAIS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2B19EDED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 30/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, Afonso Domingos 
Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o 
que preceitua a Lei Nº. 823. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 577.000,00 ( Quinhentos e setenta e 
sete mil reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 279 1 10 - 3.3.90.36.00 25.000,00 
TOTAL ORGÃO: 25.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.302.171.2 242 1 03 - 4.4.71.70.00 80.000,00 
TOTAL ORGÃO: 80.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 1 02 - 3.3.90.93.00 2.000,00 
TOTAL ORGÃO: 2.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.17.512.377.1 116 1 18 - 4.4.90.51.00 450.000,00 
TOTAL ORGÃO: 450.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
02.11.11.10.122.037.2 239 1 03 - 3.1.90.91.00 20.000,00 
TOTAL ORGÃO: 20.000,00 
TOTAL 577.000,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 279 1 02 - 3.3.90.30.00 25.000,00 
TOTAL ORGÃO: 25.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.301.171.2 241 1 09 - 4.4.90.52.00 80.000,00 
TOTAL ORGÃO: 80.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 1 02 - 3.3.90.48.00 2.000,00 
TOTAL ORGÃO: 2.000,00 
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.30.00 75.000,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL ORGÃO: 175.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.339.1 118 1 22 - 4.4.90.51.00 100.000,00 
01.07.07.25.752.566.1 120 1 01 - 4.4.90.51.00 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 150.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
01.03.03.04.122.037.2 203 1 01 - 3.3.90.91.00 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 
01.04.04.28.843.964.2 206 1 01 - 3.3.90.30.00 75.000,00 
TOTAL ORGÃO: 75.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
02.11.11.10.122.037.2 239 1 01 - 3.3.90.91.00 20.000,00 
TOTAL ORGÃO: 20.000,00 
TOTAL 577.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em cont rário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 02 DE 
ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:B08234DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 316/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCA FABRÍCIA RUDRIGUES DA 
SILVA, portadora do CPF Nº 233.211.988-43, para exercer o cargo 
de 
ASSESSOR 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
junto 
a 
CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:BAC184AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 317/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas e fundamentado pelo 
Programa de Proteção Social Básica, na necessidade de contratação de 
Supervisor para o Programa Criança Feliz, nas Leis nº 13.257, de 
08/03/2016; Decreto nº 8.869, de 05/10/2016 que institui o Programa 
Criança Feliz; Resolução CIT nº 5, de 05/10/2016; Resolução CNAS 
nº 20, de 24/10/2016; Portaria MDSA nº 295, de 08/12/2016; com o 
intuito de dar plena efetividade aos programas sociais que são 
atribuídos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar FRANCISCA ROSIANE RODRIGUES DOS 
SANTOS, portadora do CPF Nº 033.906.263-01, do cargo de