DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9F56A991

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 328/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar OSMARA LEAL SANTOS, portadora do CPF Nº
000.864.313-07, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO
“A”, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:FA34A286

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 329/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear OSMARA LEAL SANTOS, portadora do CPF Nº
000.864.313-07,
para
exercer
o
cargo
de
ASSESSOR
PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:29E28E47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 330/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARCELO CUNHA MOTA, portador do CPF Nº
017.146.343-96,
para
exercer
o
cargo
de
SECRETÁRIO
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:C2DBC93A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 021/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

MARIA
ELIANE
LACERDA
DO
NASCIMENTO,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA ELIANE LACERDA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de
Saúde, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e
Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e
Oitenta Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 04 e 05 de abril
de 2019, a fim de participar das ações da reunião da CIT – 2ª, que será
realizado no Auditório do COSEMS/CE – Conselho das Secretarias
Municipais de Saúde do Ceará, localizada na Rua: dos Tabajaras, 268
– Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 60.060-510.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
02 de abril de 2019.

MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:A6EB24CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
RESPONSÁVEL
PELO
ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES AO
PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS,
INSTITUIDO PELO TCM/CE, E PELA SENHA DE
ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Helter de Oliveira, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº
577, de 05 de abril de 2004,

CONSIDERANDO as disposições da IN TCM/CE nº 04, de 19 de
novembro de 2015;