DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:9D533BD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0138/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. ANTONIO JEFFERSON XAVIER FREITAS
para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR DE
SERVIÇOS CC-3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
Resolução n° 026/91, de 25 de maio de 1991.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Abril de 2019.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:F94C2BF7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0139/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sra. DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA para
exercer o cargo em comissão a função de CONTROLADOR GERAL
DA CÂMARA CC-2

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
Lei n°722/2017, de 23 de Outubro de 2017, a qual cria no âmbito da
Câmara Municipal o Sistema de Controle Interno.

Art.3°- Fica ainda a servidora acima designada responsável para
exercer o controle dos materiais em almoxarifado e pelos bens de
natureza permanente, consoante dispõe a instrução Normativa n°01/97
de 22 de Maio de 1997 da lavra Tribunal de contas dos municípios do
Estado do Ceará.

Art.4°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Abril de 2019.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:E01378D1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0140/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. ALAN SILVA BRITO para exercer o cargo em
comissão a função de OUVIDOR CC-1.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada Lei
Municipal nº 655/2015, de 31 de Agosto de 2015.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Abril de 2019.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:284313A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

AS
SECRETARIAS
DE
SAUDE
E
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré-CE, torna
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do
PREGÃO PRESENCIAL nº 1207.01/2018:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE E
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO
POR
LOTE
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE A SER DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME
especificações do Anexo I, parte integrante deste processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO
0601.10.122.1001.2.039;
0601.10.302.1004.2.042;
0601.10.301.1001.2.041;
0601.10.304.1006.2.045
SEC. DE SAUDE
MAN DAS UNIDADES DE SAUDE
PSF
VIG. SANITARIA
0701.08.122.0801.2.046;
0701.08.243.0801.2.049;
1201.08.244.0803.2.067;
1201.08.244.0803.2.068;
1201.08.244.0803.2.070
STDS
CONSELHO TUTELAR
FINAN. DO IGD BOLSA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRIMEIRA INFANCIA-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
MAVI
COMERCIAL
DE
PAPELARIA
E
ALIMENTOS LTDA
R$ 7.301,04 (sete mil e trezentos e um reais e
quatro centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Fernanda Pinheiro
Maia.

ASSINAM
PELAS
CONTRATANTES:
JOÃO
URANIO
NOGUEIRA FERREIRA E MARIA ELIETE FERNANDES
OLIVEIRA.

Quixeré-Ce, 01 de Abril de 2019.