DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DC76FB30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA N° 53/2019 
 
PORTARIA Nº 53/2019  
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, do art. 89, da Lei Orgânica 
do Município, etc., 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear CLAUDETE SOUSA DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA, portadora da CI/RG nº 2007009056040-SSP-CE., 
inscrita no CPF/MF nº 925.702.323-00, para o cargo de 
EDUCADORA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho, 
Assistência Social e Juventude, com carga horária de quarenta (40) 
horas semanais, em virtude de haver sido aprovada no Concurso 
Público realizado em 26 de maio de 2018, conforme resultado final 
contido no Edital n° 21/2018, de 09 de julho de 2018, consoante o 
Edital 001/2015, de 28 de dezembro de 2015 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 02 de abril de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6272B231 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA N° 54/2019 
 
PORTARIA Nº 54/2019  
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, do art. 89, da Lei Orgânica 
do Município, etc., 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear ERLANDIO BATISTA DE FREITAS, portador da 
CI/RG nº 2006029021871-SSP-CE., inscrito no CPF/MF nº 
033.263.933-93, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – 6º ao 9º ANO/HISTÓRIA, lotado na Secretaria da 
Educação, com carga horária de vinte (20) horas semanais, em virtude 
de haver sido aprovado no Concurso Público realizado em 26 de maio 
de 2018, conforme resultado final contido no Edital n° 21/2018, de 09 
de julho de 2018, consoante o Edital 001/2015, de 28 de dezembro de 
2015 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 02 de abril de 2019 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:A7C01D07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.04.1/19/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ANTONIA 
HELENA DIAS, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 01.04.1/19/CD 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV JUNTO AO CRAS 
NO SÍTIO SÃO GONÇALO. 
  
Contratado.................: CÍCERO PATRICIO DA SILVA. 
  
Valor Contratado.................: R$ 1.710,00 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. ANTONIA HELENA DIAS, 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 02/04/2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:A723D147 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1503001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI; 
  
CONSIDERANDO ausência de elaboração de Portaria de 
Exoneração Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES, portador de CPF 
040.878.973-54, nomeado para o cargo de Conselheiro Tutelar, por 
meio da Portaria 1101004/2016 e afastado aos 09 de abril de 2018, 
para assumir cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na 
Secretaria Municipal de Educação, conforme portaria de Nomeação 
0904028/2018, datada de 09 de abril de 2018 e Termo de Posse 
1004014/2018, datado de 10 de abril de 2018; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal fato caracteriza erro material 
com relação à não elaboração da Portaria de Exoneração do servidor, 
ato indispensável para que pudesse ser investido no cargo público 
efetivo de Auxiliar Administrativo; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, 
CPF nº 049.194.393-85, do cargo eletivo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará com efeitos retroativos a 09 de abril de 2019;