DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Victor Lurran Araújo Viana, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 2006019006470 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o n° 040.567.693-03, para exercer o Cargo em Comissão 
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos termos 
da legislação vigente 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 08 de MARÇO de 
2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EF4A8DB6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 73/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 73/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve: 
  
Art. 1° Nomear, nos termos do art. 51 da lei 8.666/93, a Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Arneiroz, cujos membros 
são relacionados a seguir, cabendo ao primeiro pela ordem, responder 
pela presidência da referida Comissão. 
  
I - Presidente 
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
CPF nº: 040.567.693-03 
  
II - Membros 
ANA LUCIA CARVALHO DE BRITO 
CPF nº: 485.173.213-91 
FRANCISCO HUENDEL ALENCAR BEZERRA 
CPF nº: 008.003.463-27 
  
Art. 2° O período de vigência da Comissão nomeada nos termos do 
artigo anterior inicia-se na data da presente Portaria e se estende até 
31 de dezembro de 2019. 
  
Art. 3° Cabe aos membros da Comissão Permanente de Licitação, ora 
nomeado, os procedimentos de abertura e julgamento de processos 
licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com a lei 
8.666/96 e legislação posterior. 
  
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 5º Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 08 de março de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal de Arneiroz  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:AD43C330 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 74/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 74/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
PREGOEIROS E OS MEMBROS DA EQUIPE DE 
APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, 
NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a 
realização das licitações, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder 
Executivo deste Município de Arneiroz-CE, no decorrer deste 
exercício de 2019, conforme abaixo identificado: 
  
PREGOEIRO OFICIAL: 
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
CPF nº: 040.567.693-03 
  
EQUIPE DE APOIO: 
Francisco Huendel Alencar Bezerra 
CPF nº: 008.003.463-27 
Ana Lucia Carvalho de Brito 
CPF nº: 485.173.213-91 
  
Art. 2° Compete ao nomeado a direção e conduta dos pregões 
municipais, objetivando a lisura e licitude da ação administrativa. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrario. 
  
Art. 4º Fica Revogada a Portaria Nº02/2019, DE 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, aos 01 de abril de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal de Arneiroz  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3B76CE55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADA: SRª. MARIA DE LOURDES 
ANDRADE DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO 
VOLTA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº886.417.833-34 
VALOR R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA