DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
mero erro de digitação nos valores globais apresentados por algumas 
participantes, sem que tenha havido prejuízo ao resultado final. 
  
NA 
ATA 
COMPLEMENTAR 
DE 
ABERTURA 
E 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS 
PROJETOS 
DE 
VENDA 
REFERENTES 
À 
CHAMADA 
PÚBLICA Nº 005/2019/CHP, 
  
ONDE SE LÊ: 
  
COOPDEST 
– 
Cooperativa 
de 
Agricultores 
Produtores 
e 
Empreendedores do Estado do Ceará LTDA contemplou todos os 
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor Total 
de R$ 278.969,97 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta 
e nove reais e noventa e sete centavos).  
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda contemplou todos 
os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor 
Total de R$ 278.969,97 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e 
sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). 
  
Associação Comunitária dos Assentados de Monte Alegre contemplou 
todos os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor 
Total de R$ 278.969,97 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e 
sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). 
  
LEIA-SE:  
COOPDEST 
– 
Cooperativa 
de 
Agricultores 
Produtores 
e 
Empreendedores do Estado do Ceará LTDA contemplou todos os 
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor Total 
de R$ 278.696,97 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e 
seis e noventa e sete centavos). 
  
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda contemplou todos 
os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor 
Total de R$ 278.696,97 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e 
noventa e seis e noventa e sete centavos). 
  
Associação Comunitária dos Assentados de Monte Alegre contemplou 
todos os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21 e 22 no seu projeto de venda, apresentando o Valor 
Total de R$ 278.696,97 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e 
noventa e seis e noventa e sete centavos). 
  
NO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE 
PROPONENTES 
E 
DO 
RESULTADO 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA No 005/2019/CHP 
  
ONDE SE LÊ: 
  
RELAÇÃO DE PROPONENTES DE PROJETOS DE VENDA 
  
PROPONENTE 
Nº DO CNPJ 
VALOR DO PROJETO 
DE VENDA 
COOPDEST – Cooperativa de Agricultores 
Produtores e Empreendedores do Estado do 
Ceará LTDA 
04.608.578/0001-08 
R$ 278.969,97 
Associação dos Agricultores Familiares de 
Catunda 
32.542.213/0001-31 
R$ 278.969,97 
Associação Taboense dos Apicultores – ATA 06.050.731/0001-28 
R$ 202.212,26 
Associação 
dos 
Trabalhadores 
e 
Trabalhadoras 
Rurais 
Assentados 
e 
Assentadas do Assentamento Dois de Maio 
09.465.441/0001-33 
R$ 205.038,74 
Associação Comunitária dos Assentados de 
Monte Alegre 
05.296.142/0001-61 
R$ 278.969,97 
  
LEIA-SE: 
  
PROPONENTE 
Nº DO CNPJ 
VALOR DO PROJETO 
DE VENDA 
COOPDEST – Cooperativa de Agricultores 
Produtores e Empreendedores do Estado do 
Ceará LTDA 
04.608.578/0001-08 
R$ 278.696,97 
Associação dos Agricultores Familiares de 
Catunda 
32.542.213/0001-31 
R$ 278.696,97 
Associação Taboense dos Apicultores – ATA 06.050.731/0001-28 
R$ 202.212,26 
Associação 
dos 
Trabalhadores 
e 
Trabalhadoras 
Rurais 
Assentados 
e 
Assentadas do Assentamento Dois de Maio 
09.465.441/0001-33 
R$ 205.038,74 
Associação Comunitária dos Assentados de 
Monte Alegre 
05.296.142/0001-61 
R$ 278.696,97 
  
Catunda - CE, 1º de abril de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:D6B11090 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TEREZA 
MARIA COSTA DURVAL BRITO, efetivo ao cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL, através do Requerimento do Servidor, pelo 
período de 28/03/2019 á 23/09/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FD4DFBD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.02.11.013 - PP - SECULT proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.02.11.013 - PP - SECULT 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
PRESTAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: FRANCISCO CANINDÉ MOTA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.0207.2.057 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.