DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, destinados 
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de 
Fortim/CE. CONTRATADA (O):Web Viagens e Turismo LTDA - 
ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos 
reais). DATA DO CONTRATO: 22 de Março de 2019. PRAZO DO 
CONTRATO: 31 
de 
Dezembro 
de 
2019. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: William 
Costa 
Lima. ASSINA 
PELO CONTRATADA: Esperidião Gomes de Pinho Filho (Sócio). 
  
Fortim/CE, 01 de Abril de 2019. 
  
WILLIAM COSTA LIMA  
Chefe do Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:BA153F19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 91/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Exonera a Coordenadora Pedagógica do Município 
de Groaíras e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, VALQUÍRIA RODRIGUES FEIJÃO, 
brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° 039.884.553-00, do 
cargo de provimento em comissão, como COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:3927D761 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 93/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Município de 
Groaíras e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, ANA CLÁUDIA SILVA VASCONCELOS, 
brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº 695.317.733-00, para o 
exercício 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão, 
como 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:52030337 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 92/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Nomeia a Superintendente Escolar de Gestão 
Administrativa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, VALQUÍRIA RODRIGUES FEIJÃO, 
brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° 039.884.553-00, para o 
exercício 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão, 
como 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.