DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:328ADB65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 94/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da 
Secretaria da Educação Básica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, WELLINGTON FERNANDES DE LIMA, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 054.039.343-67, do cargo 
de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:34134DD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 95/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Nomeia o Diretor do Departamento de Almoxarifado 
e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, WELLINGTON FERNANDES DE LIMA, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 054.039.343-67, para o 
exercício do cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:5D200E72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 96/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
Nomeia a Diretora do Departamento de Patrimônio e 
Controle Administrativo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
EDJANE 
MARIA 
MATOS 
VASCONCELOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° 
920.566.013-20, para exercer o cargo de provimento em comissão, 
como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 

                            

Fechar