DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE 
IGUATU, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº. 
59/2018. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos 
órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública 
Municipal. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - A partir do dia 02 de abril de 2019 o expediente dos órgãos 
do Poder Executivo no Âmbito da Administração Pública Municipal 
de Iguatu será de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 
17h30min. 
  
Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, em especial o 
Decreto nº. 59/2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu - Ceará, em 01 de abril de 
2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:82412238 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: RMC 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
06.015.994/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-001/2019-SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E 
ESGOTO DE IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 434.580,00 
(QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS 
E OITENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA 
ASSINATURA: 
14/03/2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: EDVAL LAVOR 
BEZERRA – (SUPERINTENDENTE) / PEDRO FONTENELLE 
CATRIB – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 14/03/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL    
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FFE6C1B9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: RMC 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
06.015.994/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-001/2019-SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
QUÍMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU - CE. VALOR 
TOTAL: R$ 217.290,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E 
DUZENTOS 
E 
NOVENTA 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
14/03/2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: EDVAL LAVOR 
BEZERRA – (SUPERINTENDENTE) / PEDRO FONTENELLE 
CATRIB – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 14/03/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:396649FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL 
DE Nº 2019.01.18.01 
 
Extrato da Ata de Registro - Pregão Presencial de Nº 
2019.01.18.01 – Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Programa 
Mais Educação e PNAE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Educação. Ata nº: 2019.03.27.01 - 
Contratada: A. L. S. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, 
inscrita no CNPJ de nº 16.612.832/0001-97, com o valor global de R$ 
673.500,00 (seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais) 
referente aos Lotes VII e VIII; Ata nº 2019.03.27.02 - Contratada: A 
S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE 
FRUTAS, inscrita no CNPJ de nº 13.859.786/0001-49, com o valor 
global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), referente 
ao lote X; Ata nº 2019.03.27.03 – Contratada: J R DE ARAÚJO 
LOBATO 
NETO 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
17.699.227/0001-70, com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e 
setenta e cinco mil reais) referente aos Lotes II e IX; Ata nº 
2019.03.27.04 – Contratada: RD COMÉRCIO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 02.215.258/0001-30, com o valor global de R$ 
494.667,40 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e 
sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente ao lote XI. Data 
de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 27 de março de 
2019. 
  
Irauçuba/CE, 01 de abril de 2019. 
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES 
Secretária de Educação.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C2EA554 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.01.18.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2019.03.27.01 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Presencial 
Nº. 
2019.01.18.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2019.03.27.01. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
destinados a Merenda Escolar do Programa Mais Educação e PNAE, 
de responsabilidade da Secretaria da Educação da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA 01: A. L. S. CASTRO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, com o valor de R$ 337.000,00 
(trezentos e trinta e sete mil reais, referente aos Lotes VII e VIII. 
Data de Assinatura do Contrato: 27 de março de 2019. 
CONTRATADA 02: A S RODRIGUES INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS, com o valor de R$ 
67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) referente ao Lote 
X. Data de Assinatura do Contrato: 27 de março de 2019.