DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CONTRATADA 03: J R DE ARAÚJO LOBATO NETO - ME, 
com o valor de R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais), 
referente aos Lotes II e IX; CONTRATADA 04: RD COMÉRCIO 
LTDA, com o valor de R$ 235.630,00 (duzentos e trinta e cinco mil 
seiscentos e trinta reais), referente ao lote XI. Data de Assinatura 
do Contrato: 27 de março de 2019. Vigência dos Contratos: Até 31 
de Dezembro de 2019.Contratante: Secretaria de Educação. Assina 
pela Contratante: Tânia Maria Fontenelle Alves. Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0604 12 306 0007 2.031, Fontes de Recurso: 
Próprio (Fonte 1111000000) e PNAE (Fonte 1122000000); Elemento 
de Despesas Nº: 3.3.90.30.00.  
  
Irauçuba/CE, 01 de abril de 2019.  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2381F8E8 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que 
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2019.02.26.01, do tipo menor preço (Por Item) para o Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço de locação 
de veículo apropriado para transporte de detritos para limpeza 
das fossas de pessoas carentes desta municipalidade, para ficar à 
disposição da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, 
com data de abertura para o dia 15 de abril de 2019, às 09h00min, na 
sala da CCL,sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo 
Bastos, 1.370 - Centro. Irauçuba/CE, 01 de abril de 2019. Mais 
Informações pelo telefone: 88/3635.1133.  
  
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA  
Pregoeiro.  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B875E62D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
1810.01/2018 - GAPR 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba torna público que 
adere a Ata de Registro de Preços n° 1810.01/2018 - GAPR, advinda 
do Pregão Presencial n° 1809.01/2018 - GAPR e Processo n° 
1409.01/2018 - GAPR, realizado pela Prefeitura Municipal de 
Beberibe - CE, que realizou procedimento administrativo visando o 
Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de 
emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas no âmbito nacional 
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de 
Beberibe - CE. E de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor 
beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa CASABLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ n° 11.828.753/0001-06, no 
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o item aderido. 
Eu, Lauro Marciolino Solheiro Júnior - Presidente da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, Ratifico o ato de Adesão do Processo 
Administrativo “CARONA” de n° 2019.04.01.01, cujo é a Prestação 
de serviços para fornecimento de passagens aéreas para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, no valor total de R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
Itaiçaba - CE, 01 de abril de 2019. 
 
  
LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:B29324B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.04-001/2018 
 
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.04-001/2018. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Gabinete do Prefeito, torna público que a reabertura 
da sessão pública da Tomada de Preços nº 002/2019-TP, cujo objeto é 
a Contratação de serviços técnicos especializados para prestar 
assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito e emissão de 
pareceres jurídicos em processos de contratação junto à Prefeitura de 
Itaiçaba, Estado do Ceará, se dará no dia 04/04/2019, às 9:00 AM, 
horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP 62820-000.   
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 01/04/2019.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4FE8A4FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 20191710 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191710 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019021301 ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: ANCORA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA - EPP 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.051,00 (cinco mil, cinquenta e um 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1702.133921302.2.102 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.951,00, Subelemento 
3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.100,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2019 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Sec. de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:EF8EB504 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 20191711