DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 08:00 horas do dia 11 de março de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019022001-PP, tipo menor preço,
para aquisição de para-brisas para manutenção dos veículos do transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara/CE, conforme
detalhamento no termo de referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 21 de fevereiro
de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Caucaia torna público que a Concorrência Pública Nº 2018.12.21.001 que tem por objeto a contratação dos serviços de construção da Estação Dessalinizadora
de Água do Mar, na localidade do Pacheco no Município de Caucaia-CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na
forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações na sala de licitação do Município de
Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85)
3342.0545. Caucaia/CE, 21 de fevereiro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municpal de Varjota - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Varjota-CE
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 08 de março de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur
Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2019-PP-SEAD cujo
objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral para atender diversas Unidades Administrativas junto ao Município de Varjota-CE.
O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 22 de fevereiro de 2019.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 12/03/2019, às 09h00mim, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 2019021903-SEIN, com o objeto: aquisição de material elétrico eletrônico e postes, para atender as necessidades da Sec.
de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos, conforme especificações do Anexo I. Maiores informações tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra
na sede da Comissão de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 21 de Fevereiro de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo
– Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 11/03/2019, às 08h30mim, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 2019022001-SAUD, com o objeto: contratação de serviços especializados para implantação, monitoramento e manutenção
de sistemas de informações junto à Estratégia Saúde da Família, conforme especificações do Anexo I. Maiores informações tel. 88 3576-1305 e o edital se
encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 21 de Fevereiro de 2019. Sebastião Alexandre
Lucas de Araujo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2019-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de Março de 2019, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 05/2019-SEGAD – Contratação da Prestação dos Serviços de Publicações Oficiais em Diários Oficiais e Jornal. O edital poderá ser obtido junto ao
Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 21 de Fevereiro de 2019. José
Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Independência torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SE-TP001/18, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº SE-TP001/18. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Alterações Contratuais: aumento dos quantitativos de 17,91%. Valor Acrescido: R$ 5.558,56 (cinco mil quinhentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assina pelo Contratante: Francisca Francilurdes Vieira; Assina pela Contratada: Douglas Willian de Araújo Lira.
Independência-Ce, 04.02.2019. Francisca Francilurdes Vieira - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 002/2019-CP. O Secretário de Saúde, Sr.
Antonio Williams Vieira Vaz, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/03/2019 a 31/12/2019, estará realizando Chamamento
Público, para credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em saúde, especificamente realização de exames laboratoriais, no
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
dos interessados, na sala da CPL, localizada à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, no horário de atendimento ao público, das
08:00h às 12:00h. Boa Viagem/CE, 21.02.2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaitinga/Ce, comunica aos interessados
o Adiamento de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2201.01/2019/CP, cujo objeto é a execução de pavimentação e manutenção do sistema viário de
acordo com a demanda do Município de Itaitinga/CE. Fica alterada a data para o dia 07/03/2019 permanecendo o mesmo horário de 09:00hs. As publicações
estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00 hs, na sede da Prefeitura e no site: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Itaitinga/Ce, em 22 de fevereiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itaitinga/Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.004/2019-
PP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Março de 2019,
às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a
Contratação de empresa para execução dos Serviços Funerários de interesse da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Município
de Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, vem
NOTIFICAR a empresa COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 03.616.571/0001-43, já qualificada nos autos do Pregão
Presencial nº 17.06.19/PP, conforme parecer jurídico e decisão nos autos do PAL nº 014/2018, para, “no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem
tomadas todas as medidas punitivas cabíveis, assim devidamente previstas no instrumento contratual, cláusula décima segunda, em todas as condições acima
expostas...”. Paulo Henrique Rosa Barroso - Secretário Municipal de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0512.01/2018 –
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tururu-CE comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº
0512.01/2018, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de reforma de escolas na sede, Localidades e Distrito do Município de
Tururu-CE, com Abertura prevista para o dia 25 de Fevereiro de 2019, às 10h, fica ADIADO para o dia 01 de Março de 2019, às 10h. Tururu-CE, 22 de
Fevereiro de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019