DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190269-SESA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ESAX –
PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ -
EIRELI, COM SEDE NA TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA
LOPRES, Nº 22, CENTRO CEP: 62.760-000, BATURITÉ, CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ 17.231.338/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP – 001/2019 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
EM
GESTÃO
ESTRATÉGICA,
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS,
PAINÉIS
GERENCIAIS,
AUDITORIA
INTERNA
E
A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A
ORIENTAÇÃO
AOS
AGENTES
PÚBLICOS
QUANTO
A
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA. DO VALOR MENSAL DO ITEM: R$
3.600,00. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00(QUARENTA E TRÊS
MIL E DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
0701 10 122 0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
PRÓPRIOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE
ALMEIDA
LIMA/
FRANCISCO
ALESSANDRO
FEITOSA
FLORÊNCIO.
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE MARÇO DE 2019.
ALINE BRITO NOBRE
Presidente da CPL da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:17EB64A6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190274-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
ESTABELECIDA NA AVENIDA JOÃO HOLANDA, Nº 06,
CENTRO, PEREIRO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
22.336.279/0001-11.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-001/2019-SEDUC.
TIPO:
MENOR
PREÇO.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA
REGINA HELENA BEZERRA, LOCALIZADA NO SETOR K
PERÍMETRO
IRRIGADO
DE
MORADA
NOVA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 107.799,15(CENTO E SETE MIL SETECENTOS E
NOVENTA
E
NOVE
REAIS
E
QUINZE
C4ENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 1.005 –
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 31
DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA,
COM
PRAZO
DE
EXECUÇÃO
DE
90
(NOVENTA) DIAS. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA/ ANDERSON SANTOS DA SILVA.
MORADA NOVA, CEARÁ, 29 DE MARÇO DE 2019.
ALINE BRITO NOBRE
Presidente da CPL da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E2BE5624
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190283-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO
DE POLPAS DE FRUTAS - ME, COM SEDE NO SÍTIO FRADE
S/N, ZONA RURAL, 62.600-000, ITAPAJÉ, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 08.745.714/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 001/2019-
SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL LOTE VII:
R$ 41.880,00 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E
OITENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12
306 0220 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDÍLSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
/
ANDERSON SILVA RODRIGUES.
MORADA NOVA-CE, 21 DE MARÇO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4763FEBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190281-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA ME, COM
SEDE Á RUA CEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N°. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 001/2019-SEDUC. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
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