DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. PREÇO TOTAL
DO LOTE: R$ 720.000,00 DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES,
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA; ALBERTO DA SILVA
BORGES JÚNIOR.

MORADA NOVA - CE, 01 DE ABRIL DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:32F35353

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa Nº: D-001/2018-SAAE, José Arísio de Almeida Castro
Filho – Ordenador de Despesas (SAAEMN), no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de
Licitação, com base no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº. 8.666 e
suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente
processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº D-001/2019-
SAAE,
vem Ratificar
a
Dispensa
de
Licitação
para
a
Contratação EMERGENCIAL, período máximo de 60 (sessenta) dias,
de serviços de solda em geral, incluindo mão de obra e material,
para manutenção das comportas da estação de tratamento José
Epifânio Filho, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
do Município de Morada Nova. Valor global da contratação
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas (SAAEMN).
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:0169B35C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE DISPENSA

Extrato de Dispensa: Nº: D - 001/2019 - SAAE, Contratante: Serviço
Autônomo
de
Água
e
Esgoto
de
Morada
Nova, CNPJ:
07.782.840/0001-00. Contratado: LENON BARRETO DE LIMA -
MEI, com sede à Vila Bezerra, 303, Nossa Senhora da
Conceição, Morada nova - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.021.315/0001-10 Valor
R$70.000,00
(setenta
mil
reais).
Fundamentação legal – Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº. 8.666 e
suas alterações posteriores. Contratação EMERGENCIAL, período
máximo de 60 (sessenta) dias, de serviços de solda em geral,
incluindo mão de obra e material, para manutenção das comportas da
estação de tratamento José Epifânio Filho, junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Morada Nova:
Dotação Orçamentaria:
1201.04.122.0037.2.038
-
Gestão
e
Manutenção dos Serviços Administrativos do SAAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica; Data da assinatura do contrato – 10/01/2019. Vigência
do contrato – 60 (sessenta dias). Foro: comarca do município
de Morada Nova – Ce.

JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas (SAAEMN).
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:890AC542

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-003/2019-
SAAE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
passagens aéreas e estadias em hotéis, destinados ao atendimento do
Serviço
Autônomo
de
Água
e
Esgoto de
Morada
Nova
(SAAE), conforme quantidades constantes no termo de referência
(anexo I), deste edital. Tipo: menor preço taxa por transação por lote.
A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 15 de
Abril de 2019, às 10:00 horas, na sala da comissão de licitação do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, estará recebendo os
envelopes de proposta de preços e habilitação.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:DEC1FCFB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-002/2019-SAAE. Objeto:
contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos e
máquinas pesadas, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE de Morada Nova, em conformidade com as
especificações, quantidades, requisitos e condições do edital e
seus anexos. A comissão de pregão comunica aos interessados que no
dia 05 de Abril de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de
licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, irá
proceder a análise dos documentos de credenciamento, abertura e
análise dos envelopes contendo propostas comerciais e documentos
de habilitação.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:3738C264

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2019

REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716,
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom
funcionamento da gestão,

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. RAIMUNDO
LEONEL NETO, brasileiro, Agente Administrativo, de Matricula nº
495 portador do RG nº 118744317 SSP CE, CPF nº 222.303.433-00,
da Secretaria municipal de Assistência Social de Nova Olinda, situado
na, Rua Alvim Alves – Bairro Centro para a Secretaria de
Administração de Nova Olinda, situado na, Av. Perimetral Sul, S/N –
Bairro Centro, neste município.

Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo
local de trabalho no dia 02/04/2019 com a finalidade de exercer as
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com
admissão em 01/06/1983, e ou de nomeação.

Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da
necessidade do serviço junto a junta a Secretaria de Administração
desta municipalidade.

Art. 4º - Atribuições O Cargo de Agente Administrativo, Realizar
tarefas auxiliares sob a supervisão de chefia imediata, classificando,
arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando
materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em
geral, datilografia, digitação, minutas e textos; exercer atividades de
recepção, atendimento e prestação de informações ao público; operar
computadores
(Windows,
Word
e
Excel);
TAREFAS
DETALHADAS: Anotar e registrar em fichas funcionais ou em