DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE
I: R$ 418.700,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E
SETECENTOS REAIS; LOTE II: R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE
MIL E QUINHENTOS REAIS); LOTE III: R$ 19.094,59
(DEZENOVE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); LOTE IV: R$ 153.327,20
(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E
SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE VIII: R$ 82.962,00
(OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 306 0220
2.009
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / EDNA
MARIA FREIRE DA SILVA.
MORADA NOVA-CE, 21 DE MARÇO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D6A37F88
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190282-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
NUTRIMESC
COMERCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI EPP, COM SEDE À RUA LIBERALINO CARLOS DA
SILVA, Nº 63, CENTRO, 61.760-000, EUSEBIO, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
10.596.960/0001-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 001/2019-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL LOTE V: R$ 151.500,00
(CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS;
LOTE VI: R$ 427.990,40 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 306
0220 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOÃO
BOSCO DE ARAÚJO.
MORADA NOVA-CE, 21 DE MARÇO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1761B325
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRARRAZÕES
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2019-
SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
REALIZAR
A
REGULARIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, POSSIBILITANDO O
AUMENTO DA RECEITA MENSAL DA QUOTA DO FPM
DESTINADA AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, BEM
COMO A DIFERENÇA DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
EMPRESA
ESCO
PRIME
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 31.124.391/0001-80, INTERPÔS
RECURSO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRACITADO, E QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA
APREENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES, DE ACORDO COM O
ART. 109, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:98F540AE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADAS:
BORGES
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME,
COM SEDE À RUA TRISTÃO GONÇALVES, 234-A, CENTRO,
63.480-000, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-003/2019-SEDUC.
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS
PREÇOS E VALORES DA TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI
ATUALIZADA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS,
CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES,
PLANEJAR
A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA
SINAPI
ATUALIZADA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
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