DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito do Municipio de Nova Olinda 
  
MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:22D7752E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS do dia 02 DE ABRIL DE 2019 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SS-PE006/19, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
OXIGÊNIO MEDICINAL ENVAZADO EM BALAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 15 DE ABRIL DE 2019 das 09:30 às 10:00 
HORAS. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 DE ABRIL DE 
2019 às 10:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na 
Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através 
do site www.bll.org.br. Nova Russas, 02.04.2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:A06B85A4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. 
EXONERAR 
o 
Sr. 
ANTONIO 
HOLANDA 
DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº 015.081.283-32 e RG nº 3330581-
98 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, , alterada 
pela Lei Municipal nº 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas 
alterações posteriores.. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0EA3C5A3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSÉ MARQUES DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº 210.250.453-00 e RG nº 
20162.57.183-0 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR 
DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, , alterada 
pela Lei Municipal nº 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas 
alterações posteriores.. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:71D6B43F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº. 145/2019 ORÓS 29 DE MARÇO DE 2019. 
  
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO 
VIGENTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito do Município de Orós/CE, o Sr. SIMÃO PEDRO 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, faz saber 
que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e 
PROMULGO a seguinte LEI MUNICIPAL: 
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a 
abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no 
valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), nos termos do Art. 41, 
inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação 
abaixo especificada: 
Fundo Municipal de Saúde 
0902.10.122.1001.2.079 – Implantação de Melhorias habitacionais 
para Controle da Doença de Chagas. 
  
Código 
Elemento 
Fonte 
Valor 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios 
da União 
500.000,00 
TOTAL 
500.000,00