DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2165 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
portaria de admissão N°. 0017/2019 - Nomeado em: 04 de Janeiro de 
2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 29 de Março de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B0466AD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.º 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, 
em seu Capítulo III, Seção III, Artigo 18 a 21, e seus §§, RESOLVE 
conceder promoção por evolução por via acadêmica à(o) servidor (a) 
DACIANE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMA, Matrícula 060190-0, 
Classe “A”, referência “08”, enquadrando-a no Cargo de Auxiliar 
Administrativo, Padrão ADO-III, Classe “B”, referência “08” 
conforme requerimento, comprovação de habilitação devida, por 
conclusão de Curso de Graduação Licenciatura em Ciências 
Biológicas, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 19 da 
Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da saúde, na unidade 
de exercício Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 26 de março de 
2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:56A556DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Inês Cardoso 
Rodrigues, cargo Enfermeira, Classe “B” referência “08” Matrícula 
060217-5 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 
de março de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:470323A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Taciana Maria Almeida 
Sousa, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “02” 
Matrícula 041788-2 e Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “01” Matrícula 121395-4 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 26 de março de 2019 até 28 de março de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0C883D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunda Gilvanda de 
Lima Araujo, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” referência 
“08” Matrícula 070589-6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período 
de licença de 27 de março de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
março do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE8F47DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.01.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2019 a 
29.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041510-3 
José 
Maurilio 
Santiago Oliveira 
Vigilante 
90 dias 
04.05.2013 a 03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 18 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:225EFAC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.20.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para