DOMCE 02/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

ARISSON DA SILVA LIMA
Contratado(a)

JOSÉ DE ARIMATEIA DE LIMA
Secretário de Administração

Testemunhas:
____________________

2. ___________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9BC61C66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADITIVO N.º 006/2019

ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O SR. (A) MIKAELLE
WEENDY SILVA COSTA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.807.191.0001-47, com sede na Rua Pe.
Zacarias, 332, Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37,
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. MIECIO
DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 SSP/CE, e CPF n.°
658.435.173-49 e o (a) Sr. (a MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA
RG n° 2006099026856 SSP/CE, e CPF n.° 058.613.523-56, doravante
denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de
serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausulas
Quarta e Clausula Sexta do Contrato firmado entre o (a)
CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a)
CONTRATADO (A) é de R$ 3.069,18 (Três mil sessenta e nove reais
e dezoito centavos) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês
subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de
mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a
comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que
pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os
seus efeitos legais.

Quixeré – Ce, 01 de março de 2019.

MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA
Contratado (a)

MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Educação

Testemunhas:

1._______________
2._______________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F09326AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29.03.1/19/CD

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. CRISTIANE
CABRAL DE ALENCAR BRAULIO, SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir:

Processo de dispensa de licitação nº 29.03.1/19/CD

Objeto........................: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Contratado.................: ANA JULIANA VIEIRA DA SILVA.

Valor Contratado.................: R$ 3.600,00

Fundamento Legal...: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pela Sra. CRISTIANE CABRAL DE
ALENCAR BRAULIO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS.

SANTANA DO CARIRI - CE, 01/04/2019.

SAMIA MARIA BRAULIO MAIA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:7B6474B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1403001/2019 - GAB

PORTARIA Nº 1403001/2019 – GAB

Nomeia componentes para formação da Comissão de
Seleção que atuará no Chamamento Público por
Inexigibilidade 002/2019 – SAÚDE, de acordo com o
Art. 9º do Decreto 2102001/2019 e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO: a necessidade de formação da Comissão de
Seleção que atuará junto ao processo do Chamamento Público
002/2019 - SAÚDE, de acordo com o Art. 9º do Decreto
2102001/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes da Comissão de
Seleção:

NOME
CPF
CATEGORIA
ALINE MARIA ALENCAR DA
FRANCA
416.193.583-
87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIOGO
JOSÉ
MOREIRA
RODRIGUES
927.915.573-
34
COORDENADOR
DE
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
VICTOR SISNANDO DE MATOS
052.245.403-
80
SUPERV. DA EQUIPE DE CONTROLE DE
ENDEMIAS

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
14 de março de 2019.