DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2018.08.16.01 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO GERAL. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.13.01; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS: RUA S.D.O – VILA VARJOTA, 
RUA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA – BAIRRO PEDRA DE FOGO E 
RUA S.D.O – (PRÓXIMO A AABB) – BAIRRO PEDRA DE FOGO, 
NA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE; 
EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA – 
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.147.269/0001 – 93 E 
CREA – CE 30936-2, COM SEDE À RUA ANTONIO RODRIGUES 
PINHEIRO, N° 775, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, CEP: 63.475-000, 
JAGUARIBE/CE; 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
15.451.0006.1.032 – ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO 
GOVERNO DO ESTADO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.13.01, LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 13 DE 
FEVEREIRO DE 2019 ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2019, PODENDO 
SER PRORROGADO; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES 
DA 
FONSECA; 
PELA 
CONTRATADA: SRA. SYOMARA ALVES BARBOSA.  
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6BB2FA55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
Portaria de Nº 022/2019. 
  
Designar servidora para Gerente de Contrato de 
Aquisição de Produtos e Insumos da Secretaria do 
Trabalho e da Assistência Social, sem prejuízo de 
suas outras atribuições, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Sra. ELIABE LOURENCO DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF: 041.654.003-19 para Gerente de Contrato de 
Aquisição de Produtos e Insumos da Secretaria do Trabalho e da 
Assistência Social para na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D33F1108