DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 1º. Exonerar a Sra. RITA OLENI NOBRE LOPES, portadora 
do 
CPF: 
262.298.113-91, 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA DA CRECHE CARLOS BENEVIDES na 
forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:0AC7D6CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 045/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Sra. RITA OLENI NOBRE LOPES, portadora do 
CPF: 262.298.113-91 para exercer o Cargo em Comissão de Diretora 
Administrativa Da Unidade Integrada Da Criança - Unic na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:12B87538 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº046/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o Sr. WALLAFY OLIVEIRA BEZERRA, 
portador do CPF: 059.147.723-89, do Cargo em Comissão de 
GERENTE DE CELULA DO TRANSPORTE ESCOLAR na 
forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Muncipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:B1482F6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 047/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Sra. SANDOCLADIO SILVA ARAUJO, 
portador do CPF: 103.806.448-19 para exercer o Cargo em Comissão 
de GERENTE DE CELULA DO TRANSPORTE ESCOLAR na 
forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:0AD1717E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 048/2019 
  
Dispõe sobre a exoneração de cargo Efetivo na forma 
prevista em lei, e dá outras previdências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonera em decorrência de Falecimento a Sra. FRANCISCA 
NANCY DE OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF: 776.429.373-34 
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma prevista em Lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 28/11/2018. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE