DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:05487C84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 049/2019 
  
Dispõe sobre a exoneração de cargo Efetivo na forma 
prevista em lei, e dá outras previdências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonera em decorrência de Falecimento a Sra. MARIA DE 
JESUS BARROS DE SOUSA, portadora do CPF: 383.569.373-53 
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma prevista em Lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 19/01/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO hERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:F4592D28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 050/2019. 
  
Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do 
quadro de pessoal da Administração Pública, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
optou pelo Regime de Previdência Social – RGPS, como previdência 
social para seus servidores públicos municipal; 
CONSIDERANDO: Que o (a) Servidor (a) público municipal 
FRANCISCO DE ASSIS 
PEREIRA DOS SANTOS, foi 
aposentado (a) pelo Regime Geral de Previdência Social, que passa 
ser parte integrante deste ato. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 058.787.993-91 lotada na 
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social na função Motorista 
na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:6B90DAFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 051/2019. 
  
Exonerar Servidor Público Municipal Efetivo, do 
quadro de pessoal da Administração Pública, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
optou pelo Regime de Previdência Social – RGPS, como previdência 
social para seus servidores públicos municipal; 
CONSIDERANDO: Que o (a) Servidor (a) público municipal ISA 
MARTA DE SOUSA MENEZES, foi aposentado (a) pelo Regime 
Geral de Previdência Social, que passa ser parte integrante deste ato. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). ISA MARTA DE SOUSA 
MENEZES, portador (a) do CPF: 693.173.643-49 lotada na 
Secretaria de Saúde na função Auxiliar de Serviços Gerais na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:E9B31727 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0327001/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR CRISTIANO BRAZ DOS SANTOS, servidor 
público municipal, comissionado, para realizar publicações no âmbito 
do Diário Oficial dos Municípios, no período de 01/04/2019 a 
15/04/2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de março de 2019. 
  
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