DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:8EAE2859

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE O ATO DE DESIGNAR UM
REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL-CE
JUNTO
O
MINISTÉRIO
DA
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. ELINEUDO SOTERO TELLES, CPF Nº
468.752.713-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24
de Maio de 2017, Secretário de Desenvolvimento e Assistência
Social, para atuar como representante legal do Município de Chaval –
CE, junto o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrario.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de
Março de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:809CA475

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.02.07.012 - PP - AGR proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.02.07.012 - PP - AGR cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: FRANCISCO ARIBERTO DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E
OITENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.04.122.0109.2.049
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARIBERTO DA
SILVA.

CHOROZINHO–CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:738EE15D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2019.02.07.012 - PP - AGR proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.02.07.012 - PP - AGR cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: JOÃO MARCELO DA SILVA CORDEIRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS E
OITENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.04.122.0109.2.049
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARCELO DA SILVA
CORDEIRO.

CHOROZINHO–CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:33F4025E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 003.2019.02.07.012 - PP - AGR proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.02.07.012 - PP - AGR cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: FRANCISCO YURY DA SILVA PEREIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.