DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
b) Aurivaneide Bezerra da Silva – Suplente 
c) Dilsa da Silva Santos – Titular 
d) Aldenir da Silva Rodrigues – Suplente 
V. Representantes da Sociedade Civil 
a) Manuel Pereira Barbosa – Titular 
b) Raimundo Tomaz de Souza – Suplente 
VI. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – CMDCA 
a) José Milton Pinheiro Filho – Titular 
b) Maria Leuda Carneiro Fernandes – Suplente 
VII. Representantes dos Diretores das Escolas da Educação 
Básica 
a) Marília de Aquino Costa – Titular 
b) José Ari Nogueira dos Santos – Suplente 
VIII. Representantes dos Técnicos Administrativos 
a) Talita Nogueira Silva Santos – Titular 
b) David Nunes Teixeira – Suplente 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
146/2016. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 21 de março de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:4184136C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos 
interessados que no dia 15 DE ABRIL DE 2019, às 09:30 horas 
(horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de 
Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito 
à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2903.01/2019 
- SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, 
MODELO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO 
TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DR. 
WALDEMAR 
ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Tipo 
Menor Preço Global. O Edital estará à disposição na Sala da 
Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 
14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F0459939 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATOS DE CONTRATOS nº 2203.01/2019- SMTC; 
2203.02/2019 – SMAS; 2203.03/2019 – SME; 2203.04/2019 – 
SMTC; 2803.05/2019; 2803.06/2019 - SMAS. - Contratante: 
Município de Fortim; Contratadas: TIMBALEIRA BANDA E 
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.311.274/0001-40; 
FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSU. E PROJETOS LTDA, inscrito 
no CNPJ sob nº 03.351.481/0001-78 e GRANDMAX COM. E SER. 
LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 72.517.444/0001-00. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE INFRA ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS COMPREENDENDO: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, 
CAMARIM, ARQUIBANCADAS; PAINEL DE LED, BANHEIROS 
QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES MUSICAIS, SHOWS 
PIROTÉCNICOS BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
Procedimento Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2103.01/2019 - PMF; Fundamentação Legal: inciso XI, do art. 24 e 
parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Vigência: da assinatura dos contratos até 31/12/2019. 
Secretarias de: Educação, Juventude, Desporto e Lazer. – Ivoneide de 
Araújo Rodrigues; Turismo e Cultura – Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto; Assistência Social, Trab. e Cidadania – Telma Cesário de 
Araújo. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C1A1390B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 88/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. 
 
Revoga a Portaria nº 72/2019 em virtude de erro 
material, Nomeia o Chefe de Controle Administrativo 
da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
Considerando a existência de erro material nas disposições da Portaria 
nº 72/2019, especificamente na nomenclatura do cargo do servidor 
nomeado, consequentemente havendo a necessidade de correção por 
meio de ato formal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, DOMINGOS AZEVEDO GOMES, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o n° 010.070.627-46, para exercer o 
cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2019. 
  
Art. 3º - Ficam expressamente revogadas as disposições em contrário, 
inclusive a Portaria nº 72/2019, de 20 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 29 (vinte e nove) do mês de março de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:E53AC696