DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 14.232,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.04.122.0109.2.049
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8F95E5E5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 015.2019.02.07.012 - PP - AGR proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.02.07.012 - PP - AGR cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: SERGIO LUIS LOPES PEREIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 14.232,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.04.122.0109.2.049
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
SERGIO
LUIS
LOPES
PEREIRA.

CHOROZINHO–CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:42C42298

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 016.2019.02.07.012 - PP - AGR proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.02.07.012 - PP - AGR cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS FERNANDES ALMEIDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 14.232,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.04.122.0109.2.049
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
MARCOS
FERNANDES ALMEIDA.

CHOROZINHO–CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AE1A8B3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Designa os Membros do Conselho Municipal de
Educação, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os dispositivos constantes da Lei Municipal nº
069/95, de 06 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO, ainda, o poder discricionário que tem a
administração pública municipal para designar membros de órgãos
integrantes da estrutura administrativa;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade imperiosa de
atendimento às legislações municipal e federal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para composição do Conselho Municipal de
Educação, os seguintes membros titulares e suplentes:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação
a) Lindon Johnson da Silva – Titular
b) Ilnar Cardoso da Silva – Suplente
c) Mônica Maria Barreto Barbosa – Titular
d) José Arlindo Pereira Lima – Suplente
II. Representantes dos professores da Educação Básica
a) Rivelino Vieira Xavier – Titular
b) Idemar Rodrigues dos Santos – Suplente
III. Representantes dos Pais de Alunos
a) Patrícia dos Santos Mendes – Titular
b) Francisca Caline Moreira Marcolino – Suplente
IV. Representantes dos Alunos da Educação Básica
a) Francisca Moreira do Nascimento – Titular