DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2164
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Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, os 07 projetos de implantação de
Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, no município de
Guaraciaba do Norte – CE;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte - CE, em 21 de março de 2019.
KARINE MARINHO PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 07/2019, de 21/03/2019, do Conselho
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:ABD537A9
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 08/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA
DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar
141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte
– CE, Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165,
e;
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância
representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas
destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e;
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão
deliberativo e que participa das discussões, planejamento e
fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas
atividades à sociedade, e;
Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da 3ª
Reunião Ordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho
Municipal de Saúde na 3ª Reunião Ordinária do dia 21 de março de
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, a Programação Anual de Saúde -
2019 do município de Guaraciaba do Norte – CE.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte - CE, em 21 de março de 2019.
KARINE MARINHO PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 08/2019, de 21/03/2019, do Conselho
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:96307CD1
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 09/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA
DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar
141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte
– CE, Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165,
e;
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância
representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas
destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e;
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão
deliberativo e que participa das discussões, planejamento e
fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas
atividades à sociedade, e;
Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da 3ª
Reunião Ordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho
Municipal de Saúde na 3ª Reunião Ordinária do dia 21 de março de
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão -
2018 do município de Guaraciaba do Norte – CE.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte - CE, em 21 de março de 2019.
KARINE MARINHO PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 09/2019, de 21/03/2019, do Conselho
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C0B97587
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 22.01/2019-CP
A Prefeitura Municipal de Icó, através da A Comissão de Licitação
comunica aos interessados a Anulação daCONCORRÊNCIA,
autuada sob o nº 22.01/2019-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento,
manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de
eficiência energética do parque de iluminação pública de domínio do
Município de Icó/CE,por ilegalidade. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação no horário de 07:30h às 11:30h, situada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó-CE.
Icó/CE, 29 de Março de 2019.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:45ED4425
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 017/2018 -
PPRP
O Município de Icó, através das diversas secretarias, torna público o
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 017/2018 - PPRP,
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 -UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças;
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;Controladoria Geral;
Gabinete da Prefeita; Secretaria do Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de
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