DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de
Defesa
do
Meio
Ambiente
–
SUDEMA;
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação;
Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social -
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
ELETRODOMÉSTICOS
E
MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE -PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze)
meses -VALOR GLOBAL DA ATA: R$1.789.999,93(um milhão,
setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos -CONTRATADAS: ANB BASTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, através de seu Procurador Arnaldo
Nogueira Brito Bastos e MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, através do seu Procurador Antônio José de
Brito Dias -ASSINA PELAS CONTRATANTES:Ordenador de
Despesas daSecretaria de Administração e Finanças; Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Gabinete da
Prefeita; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania, o Sr. Luis Eduardo Ferreira; Ordenador de
Despesas daSuperintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– SUDEMA, o Sr. Jefferson Francisco Lima Moreira;Ordenador de
Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
Sr. Gustavo Nogueira Botão; Ordenadora de Despesas da Secretaria
da Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Ordenadora de
Despesas da Secretaria da Saúde, Sra. Diana de Araújo Moura;
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, Sra. Maria do Socorro Lira -DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 27 de março de 2019.

LUIS EDUARDO FERREIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:493D5761

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara de Iguatu, torna público que no dia 15 de Abril de 2019, às
10:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
2019.03.27.01-CAM/IGUATU-CE, para Contratação de pessoa
jurídica
especializada
para
administrar
o
fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina
comum e Diesel S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips),
tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por
meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para
atender a cota da Verba de Desempenho Parlamentar - VDP
(vereadores) e dos veículos eventualmente locados a serviço desta
Câmara de Iguatu-Ce. Maiores informações e aquisição do Edital,
os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Iguatu, na
Rua Santos Dumont, S/N- Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas
ou no site do TCE.

Iguatu-Ce, 29 de Março de 2019.

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A7DC17E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria de Educação

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: STENIO
PIERRE COSTA SILVA-ME, com sede à Rua Joaquim Dias, nº
376, Tiradentes, Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ sob o n°.
28.027.121/0001-46, neste ato representado pelo senhor Stenio Pierre
Costa Silva, inscrito no CPF sob o nº 035.613.443-13, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de
CONTRATAÇÃO
DIRETA
nº
2019.02.14.01/PMI-SECES.
Contrato N°: 2019.02.18.01/PMI–SECES. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Assessoria dos Conselhos Escolares, no
funcionamento das atividades de prestação de contas e manutenção da
regularidade fiscal e contábil para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES do
município de Iguatu-Ce, conforme especificações técnicas e
quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Contratado:
16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). Vigência
Contratual: De 18 de Fevereiro de 2019 até 18 de Maio de 2019.
Data de Assinatura: 18 de Fevereiro de 2019. Signatários:
Elizângela Gomes Medeiros – (Secretária Municipal de Educação) /
Stenio Pierre Costa Silva - (Contratada). Dotação Orçamentária N°:
0901-121220058.2.031 (Manutenção das Atividades Administrativas
da Secretaria da Educação). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Pedro Gildásio de
Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce,
18
de
Fevereiro
de
2019.
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-
6169.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:28F47C8F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 011/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2018 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU -
CEARÁ, RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº. 40,
DE 01 DE JULHO DE 2015.

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Ofício nº. 03/2019 –
CPAD de 28 de março de 2019, feita pelo Presidente da Comissão de
Disciplina designado para apurar os fatos relacionados ao
PROCESSO Nº. 12/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
28/03/2019, o prazo para conclusão do Processo Administrativo
citado acima.

Art. 2° - ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor, a partir
da sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Iguatu - Ceará, 28 de março de 2019.

RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE
Secretário da Saúde
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F72D3907

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO