DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AB12E316 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 142/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS 
DA SILVA, matrícula 901490, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de 
Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 
559/2016. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário especialmente a portaria nº 
016/2019, de 22 de janeiro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 29 de Março de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CF805A4D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 143/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora AURÉLIA DE OLIVEIRA 
LIMA, matrícula 905615, do cargo, em comissão, de Secretária 
Executiva dos Conselhos, no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário especialmente a portaria nº 
007/2018, de 11 de janeiro de 2018. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 29 de Março de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C9FB7957 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 144/2019 
 
Dispõe sobre retificação na Portaria nº 134/2019 que 
convoca a I Conferência Municipal dos Direitos do 
Idoso e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, 
Ivanildo Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais, cumprindo 
inciso I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 201 de 24 de Maio de 2005, em 
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso de Palhano-CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 134/2019, de 14 de março de 2019, 
que convoca I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DO IDOSO, fazendo constar a seguinte alteração: 
  
Onde se lê: 
  
“I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO” 
  
Leia-se; 
  
“III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 
IDOSO” 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de Março de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
BENIGNA MARQUES SANTIAGO 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:08AA51D5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 145/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° – Exonerar FÁBIO BARRETO SANTIAGO DE 
OLIVEIRA, CPF nº 026.407.483-19, do cargo em comissão de 
Secretário Municipal da Secretaria de Governo de Articulação 
Institucional. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 29 de março de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:40F79525 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 146/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.