DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Conceder renovação de cessão da servidora, PALOMA RIBEIRO 
RABELO, Agente de Administração, matricula nº 0893944, lotado 
no Gabinete do Prefeito, sem ônus para os órgãos de origem por 12 
meses a partir do dia 28 de Fevereiro de 2018, para exercer suas 
atividades, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 
conforme convênio de Cooperação Técnica celebrado entre estes dois 
Poderes. 
  
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar 
nossos votos de elevada estima e distinta consideração. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A98C5C65 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2017.10.19.01SAFDR 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento 
Rural CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & 
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 03.888.573/0001-91. PROCESSO: 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP2017/012SAFDR – SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL OBJETO: Contratação de empresa 
para a prestação de serviços, manutenção de estradas e roços vicinais, 
conforme projeto básico em anexo de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do 
Município 
de 
Quixadá-CE 
do 
município 
de 
Quixadá-ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1° II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. VIGENCIA: 08 (Oito) meses a 
partir de 15/02/2019. ASSINAM: José Kleber Bezerra Carneiro 
Junior – CONTRATANTE, e Wanderson Glaydson Saraiva Nobre - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B7B54BB7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2017.12.12.02SEDUMA 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
S 
SERVIÇOS 
& 
LOCAÇÕES LTDA-ME: O objeto do presente aditivo de Supressão 
de 2,17% do valor inicialmente contratados, por necessidade da 
contratante e contratada para Contratação de prestação de serviços 
de manutenção preventiva e recomposição de pavimentação em 
paralelepípedo e pedra tosca, em diversas ruas da sede e distritos 
do Município de Quixadá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
I, b e §1 °, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 6.301,32 (Seis mil, trezentos e um e 
trinta e dois centavos). ASSINAM: Higo Carlos Nobre Cavalcante, 
(Interino) CONTRATANTE, e Wanderson Glaydson Saraiva Nobre - 
CONTRATADO.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E39397B1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2017.12.12.02SEDUMA 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
S 
SERVIÇOS 
& 
LOCAÇÕES LTDA-ME: O objeto do presente aditivo é o 
Acréscimo de 24,10% do valor inicialmente contratados, por 
necessidade da contratante e contratada para Contratação de 
prestação de serviços de manutenção preventiva e recomposição 
de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca, em diversas 
ruas 
da 
sede 
e 
distritos 
do 
Município 
de 
Quixadá. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1 °, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. VALOR ACRÉSCIDO: R$ 
69.993,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais). 
ASSINAM: 
Higo 
Carlos 
Nobre 
Cavalcante, 
(Interino) 
CONTRATANTE, e Wanderson Glaydson Saraiva Nobre - 
CONTRATADO.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:87A039D7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através das Diversas Unidades Gestoras, fazem publicar 
o 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SRP PP2019/006DUG – DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
RECARGAS 
DE 
ÁGUA 
MINERAL DE 20 LITROS, RECARGAS DE GAS LIQUIFEITO 
(GLP) DE 13KG, VASILHAMES DE AGUA MINERAL DE 20 
LITROS E VASILHAMES DE GAS DE 13KG, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, tudo conforme especificações 
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do 
Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado 
em favor das seguintes empresas: 01. F ELIO FERREIRA PONTES 
– ME, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06, com valor de de R$ 
317.333,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três 
reais) e 02. COMERCIAL RIO GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 
03.482.722/0001-18, com valor total de R$ 640.300,00 (seiscentos e 
quarenta mil e trezentos reais, perfazendo da seguinte forma: 
1.GABINETE DO PREFEITO, com o valor de R$ 7.864,00 (Sete 
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); 2. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o valor de R$ 6.098,00 
(Seis mil e noventa e oito reais); 3. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, com o valor de R$ 
13.764,00 (Treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); 4. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE, com o valor de R$ 7.005,00 (Sete 
mil e cinco reais); 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, com o valor de R$ 8.168,00 (Oito mil, cento e sessenta e 
oito reais); 6. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSITO, 
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o 
valor de R$ 7.104,00 (Sete mil, cento e quatro reais); 
7.SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, com o valor de R$ 123.110,00 (Cento e vinte e três mil, 
cento e dez reais); 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
com o valor de R$ 233.280,00 (Duzentos e trinta e três mil, duzentos 
e oitenta reais); 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
com o valor de R$ 540.690,00 (Quinhentos e quarenta mil, seiscentos 
e 
noventa 
reais); 
10. 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE, com 
o valor de R$ 5.707,00 (Cinco mil, setecentos e sete reais); e 11. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TURISMO, com o valor de R$ 4.843,00 (Quatro 
mil, oitocentos e quarenta e três reais).  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 28 de março de 2019.  
  
LÍGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO 
Secretária municipal de Educação