DOMCE 01/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2164 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:06B4DD0C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.28.02.01SME 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ECLIPSE 
SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N° 02.829.565/0001-
01. OBJETO Contratação de Empresa para prestação de Serviços 
de Locação de Veículos destinado à Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Quixadá. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (doze) meses a partir de 25/02/2019. ASSINAM: Lígia Maria 
Saraiva do Nascimento– CONTRATANTE, e Paulino Martins de 
Andrade Neto- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C2DDD11F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2017.06.09.02SMS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
MARIA 
MAURIDES ALVES DE SÁ, CPF Nº. 088.555.522-87. Processo 
DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº DP2017/017SMS OBJETO: 
Locação de Imóvel para funcionamento e Atendimento das 
necessidades do Centro de atenção Psicológica – CAPS - GERAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a 
partir de 08/03/2019. ASSINAM: Juliana Capistrano Câmara – 
CONTRATANTE, e MARIA MAURIDES ALVES DE SÁ - 
CONTRATADO.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B236AE27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2014.05.30.003SMS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: WNSA – 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME: O objeto do presente 
aditivo é o Acréscimo de 5,69% do valor inicialmente contratados, por 
necessidade da contratante e contratada para prestação de Serviços de 
Construção de 05(cinco) Unidades Básica de Saúde em diversas 
localidades e/ou Bairros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b 
e §1 °, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR 
ACRÉSCIDO: R$ 191.026,05 (Cento e Noventa e Um, Vinte e Seis 
reais e Cinco Centavos). ASSINAM: Juliana Capistrano Câmara – 
CONTRATANTE, 
e 
Webston 
Ney 
Saraiva 
Araújo 
- 
CONTRATADO.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:481A6953 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2017.11.20.01CGM 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: FRIMERIO 
ASEVEDO FERREIRA ME, CNPJ N° 15.008.905/0001-85. 
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços 
Especializado em Auditoria Contábil e Financeira, para atender as 
necessidades da Controladoria Geral do Município de Quixadá/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 04 (Quatro) Meses a partir de 14/01/2019. 
ASSINAM: Marden Cabral Batista – CONTRATANTE, e Frimerio 
Asevedo Ferreira- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:9957CDB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.08.07.01STCS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: THALITA SOARES RIMES - ME, 
CNPJ N° 29.813.352/0001-48. PREGAO PRESENCIAL Nº 
PP2018/050STCS, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada 
em Consultoria para estudo e levantamento da contribuição da 
Iluminação Pública-CIP e recuperação de créditos em favor do 
Município de Quixadá, para atender as necessidades Secretaria 
Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos do 
Município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. VIGENCIA: 
06 (seis) meses a partir de 07/02/2019. ASSINAM: Higo Carlos 
Nobre Cavalcante – CONTRATANTE: Isaac Lennon de Andrade 
Moura - CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Quixadá – CE. 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:CDF66461 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0126/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 
(cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer 
a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 29 de Março de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 29 de 
Março de 2019.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:725616D0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0127/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: