DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
2.1. Os candidatos, no ato da convocação, deverão apresentar os 
documentos, originais e cópias, constantes no item 10 do EDITAL Nº 
01/2019, 
de 
13 
de 
fevereiro 
de 
2019, 
sob 
pena 
de 
DESCLASSIFICAÇÃO. A saber: 10.1. Apresentar os seguintes 
documentos: 
a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de 
Identidade e do CPF; 
b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de 
Eleitor e do último comprovante de votação ou certidão de quitação 
eleitoral. 
c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, 
constando ainda, o número do PIS ou PASEP; 
d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do 
Diploma/Certificado de Conclusão do Curso Exigido para a função 
pelo presente Edital ou documento equivalente; 
e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do 
comprovante de residência; 
f) Certidões negativas de antecedentes criminais, emitidas pelo órgão 
federal e estadual competente; 
g) Duas (02) fotos recentes 3x4; 
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal; 
i) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de 
Registro Profissional expedida pelo Conselho de Classe, para as 
funções que apresentem conselho de representação; 
j) Fotocópia autenticada ou acompanhada do original, da Carteira 
Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo 
masculino; 
  
Altaneira-CE, 28 de março de 2013. 
  
LUAN KAIO FEITOSA DUARTE 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0D654398 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO 
PRESENCIAL N° 2012.01/2018 - SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1202.003/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 
2012.01/2018 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: Secretaria de Educação 
Básica. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.557.349/0001-
06. Valor global: R$ 57.919,65 (Cinquenta e sete mil, novecentos e 
dezenove reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
12/02/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO, PELA 
CONTRATADA: Emerson dos Santos Barros, CPF nº 002.500.613-
41.  
  
Aratuba/CE, 12 de Fevereiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1202.004/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 
2012.01/2018 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS, REFERENTE AOS ITENS 05 E 18. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
Básica. 
CONTRATADA: 
SOL 
NASCENTE 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.839.938/0001-77. Valor global: 
R$ 24.682,50 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e 
cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e 
Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
12/02/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SHIRLENE MARIA 
LEITÃO BOTELHO, PELA CONTRATADA: Thiago Pereira 
Ferreira, CPF nº 001.537.143-36.  
  
Aratuba/CE, 12 de Fevereiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1202.006/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 
2012.01/2018 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: Secretaria de Educação 
Básica. CONTRATADA: H A LOPES CAVALCANTE – ME, 
CNPJ 
nº 
22.889.003/0001-60. 
Valor 
global: 
R$ 
58.250,06 
(Cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 12/02/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO, PELA 
CONTRATADA: 
Antônio 
Fabrício 
Mota 
Alencar, 
CPF 
nº 
618.583.823-00.  
  
Aratuba/CE, 12 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E3F3695F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ÀS 
SECRETARIAS 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 
GABINETE DO PREFEITO E VICE, do município de Arneiroz-Ce, 
torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N° 
2019.03.26.01, 
decorrente 
do 
Processo 
Pregão 
Presencial 
N°2019.02.28.1. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE 
FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, 
CONFORME ANEXOS. 
  
EMPRESA VENCEDORA 
LOTE 
VALOR GLOBAL VALOR POR EXTENSO 
LB 
REVENDEDORA 
DE 
PETRÓLEO LTDA 
Lote 1 
R$ 37.520,00 
trinta e sete mil, quinhentos e 
vinte reais 
Lote 2 
R$ 37.520,00 
trinta e sete mil, quinhentos e 
vinte reais 
Lote 3 
R$ 70.894,00 
setenta 
mil, 
oitocentos 
e 
noventa e quatro reais 
Lote 4 
R$ 9.380,00 
nove mil, trezentos e oitenta 
reais 
Lote 5 
R$ 18.760,00 
dezoito 
mil, 
setecentos 
e 
sessenta reais 
Lote 6 
R$ 15.996,00 
quinze 
mil, 
novecentos 
e 
noventa e seis reais 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rufina Maria Loiola Mota. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAUJO, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS e MARIA GARDENIA 
GONÇALVES. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, 
contados a partir da data de sua assinatura; 
  
Arneiroz – Ce, 26 De Março De 2019. 
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município