DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: V3S LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 122.820,00 (CENTO E VINTE DOIS MIL,
OITOCENTOS E VINTE REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.04.122.0108.2.043
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: VALERIO DA SILVA SENA.

CHOROZINHO–CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

FERNANDO ANTONIO bRAGA DE frEITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:5B8CC9EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE,
LOCALIZADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE
MORAES, Nº 38 - CENTRO - ERERÉ/CE, diante da necessidade de
retificação EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.15.02-
PME-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE
AR, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE
ERERÉ-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ONDE SE
LÊ: item 21 RODA ARO S/CAMARA 10 FURO RETO ARO,
valor unitário R$ 221,40 e total R$ 2.214,00, LEIA-SE: item 21
RODA ARO S/CAMARA 10 FURO RETO ARO, valor unitário
R$ R$ 574,67 e total R$ 5.746,70. Tudo Conforme publicações no
Diário Oficial da Aprece, Diário Oficial do Estado e Jornal o
Povo. Desta forma, fica nestes termos retificado, Ficando assim
inalteradas os demais itens/cláusulas do edital, acima citado.

Ereré-CE, 27 de marco de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Pregoeiro
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:B709BC6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019/01

A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato
do CONTRATO N° 001/2019/01, resultante do CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2019
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.01.1230612112.009 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAEP - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.010 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - CRECHES -RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.011 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAEF - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.012 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - EJA - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.013 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
MAIS EDUCACAO - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.014
-
3.3.90.30.00
-
MANUTENCA
DA
MERENDA ESCOLAR RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VINCULADO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de
2019. CONTRATADO (A): Francisco José Rodrigues CPF nº
129.919.178-90. ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO
(A):
Francisco José Rodrigues CPF nº 129.919.178-90. ASSINA PELO
(A) CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. VALOR GLOBAL
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ereré - Ceará, 26 de março de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:C574EA25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019/02

A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato
do CONTRATO N° 001/2019/02, resultante do CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2019
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1230612112.009
-
3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR PNAEP - RECURSOS
VINCULADOS
05.01.1230612112.010 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - CRECHES -RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.011 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAEF - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.012 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - EJA - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.013 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
MAIS EDUCACAO - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.014
-
3.3.90.30.00
-
MANUTENCA
DA
MERENDA ESCOLAR RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VINCULADO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de
2019. CONTRATADO (A): Maria Aparecida Rodrigues CPF nº
037.383.113-78. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Maria
Aparecida Rodrigues CPF nº 037.383.113-78. ASSINA PELO (A)
CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. VALOR GLOBAL R$
7.150,00 (Sete mil, cento e cinquenta reais).

Ereré - Ceará, 26 de março de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL