DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2019.01.07.004 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.07.004 - PP - ADM cujo objeto é 
SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: V3S LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.928,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, 
NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022; 
0802.10.122.0112.2.026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGINIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VALERIO DA SILVA SENA. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A22C4148 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.01.17.009 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de preços n.º 2019.01.17.009 - TP - 
ADM 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA 
GFIP, 
GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO 
DO 
FGTS, 
INFORMAÇÕES 
A 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, 
PROCESSAMENTO DE RAIS, INDIVIDUALIZAÇÃO DO 
FGTS, PROCESSAMENTO DCTF, DESBLOQUEIO DE COTA 
DO 
FPM, 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CAUC 
E 
VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, 
INSS, PGE, CEF E MPS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI –ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0106.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGINIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES 
JÚNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:656C2CD8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2019.01.07.004 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.07.004 - PP - ADM cujo objeto é 
SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: V3S LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.768,00 (VINTE E QUATRO MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.049 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VALERIO DA SILVA SENA. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6243B49 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 
2019.01.08.005-PP-AGR. O Pregoeiro do Município de Chorozinho 
torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem 
por 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS 
HIDRÁULICAS E COMPRESSORES DOS CHAFARIZES E 
POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 28 de fevereiro de 2019. 
  
ADSON CONSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1662BE53 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2019.01.07.004 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.07.004 - PP - ADM cujo objeto é 
SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE