DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:EB87AD3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019/03

A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato
do CONTRATO N° 001/2019/03, resultante do CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2019
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1230612112.009
-
3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR PNAEP - RECURSOS
VINCULADOS
05.01.1230612112.010 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - CRECHES -RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.011 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAEF - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.012 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
PNAE - EJA - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.013 - 3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR
MAIS EDUCACAO - RECURSOS VINCULADOS
05.01.1230612112.014
-
3.3.90.30.00
-
MANUTENCA
DA
MERENDA ESCOLAR RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VINCULADO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de
Dezembro de 2019. CONTRATADO (A): Maria Nilda Rodrigues da
Silva, CPF: 790.115.193-53. ASSINA PELO (A) CONTRATADO
(A): Maria Nilda Rodrigues da Silva, CPF: 790.115.193-53. ASSINA
PELO (A) CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. VALOR
GLOBAL R$ 7.150,00 (Sete mil, cento e cinquenta reais).

Ereré - Ceará, 26 de março de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:CA2677DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.01/2019 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.01/2019 -
SMS, que se refere à EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA DA SAÚDE, NA RUA RAIMUNDO SENA, S/Nº
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, COM
RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIO
MUNICÍPIO. Proposta Vencedora: CPC – CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO
Presidente.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:56F0DE90

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos
interessados que no dia 11 DE ABRIL DE 2019, às 09:00 horas
(horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de
Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito
à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2803.01/2019
- PMF/SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
SENDO:
CONSTRUÇÃO,
HIDRAULICO,
ELÉTRICO,
TINTAS,
FERRAMENTAS,
MADEIRA
E
FERRAGENS
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Tipo Menor
Preço por LOTE. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e
Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no
site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO
Pregoeira.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:A0F9E048

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº046/2019

EXONERA a Diretora Administrativa Hospitalar do
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e
disposições que abaixo se descrevem e dá outras
providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe
sobre a Organização da Administração Pública do Município;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GERLANDIA ALVES RUFINO,
brasileira, servidora pública municipal, CPF n°. 772.882.543-72, do
cargo
de
Provimento
em
comissão,
como
DIRETORA
ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
março de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 28 dias do mês de março de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal