DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Acompanhar e supervisionar as ações do Técnico em Saúde Bucal 
(TSB) e do Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) na sua unidade de 
trabalho; Coordenar e gerenciar a unidade de serviço, caso haja 
solicitação da Coordenação de Saúde Bucal; Participar e/ou coordenar 
reuniões de equipe no seu local de trabalho; Realizar a notificação de 
doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e 
situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das 
necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando 
atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; 
Garantir 
e 
responsabilizar-se 
pelos 
registros 
das 
ações 
e 
procedimentos realizados na unidade de trabalho; Participar das 
atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir 
da utilização dos dados disponíveis; Realizar consultoria, e emissão de 
pareceres sobre assuntos da sua área de atuação; Realização de perícia 
na sua área de atuação, caso haja solicitação; Encaminhar, quando 
necessário, usuários a serviços de alta complexidade, respeitando 
fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua 
responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do 
usuário, proposto pela referência; Participar do gerenciamento dos 
insumos necessários para o adequado funcionamento da sua unidade 
de trabalho; Supervisionar estágios dentro do núcleo da odontologia, 
na sua área de atuação; Realizar educação em saúde, individual e 
coletiva, visando à melhoria de saúde da população; Realizar todos os 
procedimentos odontológicos inerentes à sua área de especialização; 
Exercer outras atividades compatíveis com sua formação, previstas 
em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos; 
Realizar tratamento odontológico especializado para usuários 
referenciados pelos serviços de Atenção Primária à Saúde. Elaborar o 
diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos problemas de 
saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu 
sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e 
atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros 
profissionais de saúde e de áreas correlatas com o paciente, cujas 
áreas de competência para atuação incluem: Prestar atenção 
odontológica aos pacientes com graves distúrbios de comportamento, 
emocionalmente perturbados; Realizar procedimentos preventivos, 
clínicos e cirúrgicos como: aplicação de cariostático; aplicação de 
selante; aplicação tópica de flúor; evidenciação de placa bacteriana; 
selamento provisório de cavidade dentária; capeamento pulpar; 
restauração de dente decíduo; restauração de dente permanente 
anterior; restauração de dente permanente posterior; 
pulpotomia 
dentária; 
raspagem 
alisamento 
e 
polimento 
supragengivais); raspagem alisamento subgengivais; exodontia de 
dente decíduo; exodontia de dente permanente; Prestar atenção 
odontológica aos pacientes que apresentam condições incapacitantes, 
temporárias ou definitivas em nível ambulatorial, hospitalar ou 
domiciliar; Aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que 
apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e 
estruturas anexas; Realizar atividades de educação permanente, para 
pessoal de nível elementar, médio e superior, na sua área de atuação, 
quando solicitado pela Coordenação de Saúde Bucal; Executar outras 
tarefas correlatas 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:89D5B7AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RETIFICAÇÃO EDITAL 001 
 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Rua Prefeito Beto Lira – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 / 
saude@massape.ce.gov.br 
  
Edital nº 01/2019 (retificação nº 01) 
  
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
MÉDICO 
(PSF), 
PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO 
DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE 
AMBULÂNCIA 
  
A Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não foi 
consignado o cargo de Odontólogo (PSF) no quadro do item 4.1; 
  
Resolve: 
  
I – RETIFICAR a tabela do cargos, vagas e salários (item 4.1) para 
que nela passe a constar o seguinte: 
(...) 
4. CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA 
4.1. Tabela do cargo, vagas e salários: 
  
CARGOS 
VAGAS CARGA 
HORÁRIA 
REMUNERAÇÃO 
(R$) 
Médico (PSF) 
04 
40 h 
10.000,00 
Psicólogo (NASF) 
01 
40h 
2.500,00 
Nutricionista (NASF) 
01 
40h 
1.500,00 
Cirurgião 
Dentista 
(CEO) 
com 
especialização/aperfeiçoamento em Periodontia 
01 
40h 
2.500,00 
Cirurgião 
Dentista 
(CEO) 
com 
especialização/aperfeiçoamento em atendimento às 
pessoas com necessidades especiais - PNE 
01 
40h 
2.500,00 
Odontólogo (PSF) 
01 
40h 
2.500,00 
Motorista de ambulância (Aiuá, Meruoquinha, Mirim 
e Padre Linhares) 
04 
40h 
Categoria 
B 
R$ 
(salário mínimo) 
Categoria 
D 
R$ 
1.400,00 
  
II – Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Massapê/CE, 26 de março de 2019. 
  
MELISSA DE FARIAS ABREU 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:CAA2C1ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019 
 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019 
  
O Secretário Municipal de Saúde de Mauriti-CE, no uso de suas 
atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do 
processo de Chamamento Público nº02/2019, referente à contratação 
de Organização Social, para gestão, operacionalização e execução dos 
serviços de saúde no Hospital Municipal e Maternidade São José, para 
firmar Contrato de Gestão, conforme o Edital de Chamamento Púbico 
nº 
02/2019, 
DECLARANDO 
VENCEDORA 
a 
concorrente 
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, inscrito no CNPJ 
sob nº 24.127.105/0001-74. 
  
Mauriti-CE, 28 de março de 2019 
  
VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Mauriti-CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:31786947 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 03/2019 
 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO EM 
CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS CARGOS DE MÉDICO 
CLÍNICO GERAL E ODONTÓLOGO - EDITAL Nº 03/2019 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO