DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0015.2.041, 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 SUB-ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.32.99. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR 
E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
ORDENS JUDICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADOS: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, R$ 14.368,25; 
PANORAMA 
COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACEUTICOS, R$ 20.304,44 e L & L COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, R$ 333,19. 
  
Nova Russas - Ceará, 18 de março de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:F3C90F0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATUAL ST-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo. CONTRATADOS: 01 – 
Kátia Maria dos Santos Soares CARGO: Técnico/supervisor do 
Programa Criança Feliz, GLOBAL GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), 02 – Cleidiane Rodrigues da Silva CARGO: Assistente 
Administrativo, GLOBAL GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
03 – Jucilene Alves de Lima, CARGO: Visitador do Programa 
Criança Feliz, GLOBAL GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de março de 2019. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária do Trabalho e Assistencia Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:0951FC33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATUAL ST-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo. CONTRATADOS: 01 – 
Maria da Conceição Gonçalves de Farias CARGO: Auxiliar de 
Limpeza, GLOBAL GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 02 – 
Juliana Rodrigues do Nascimento CARGO: Visitador do Programa 
Criança Feliz, GLOBAL GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), 
03 – Antonio Átila de Carvalho Melo CARGO: Auxiliar de Cozinha, 
GLOBAL GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 04 – Leandro 
Carvalho de Lima CARGO: Orientador Social do CRAS, GLOBAL 
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 05 – Marcelo Martins da 
Silva CARGO: Guarda de Seguranças, GLOBAL GLOBAL: R$ 
10.000,00 (dez mil reais), 06 – Antonilda Gonçalves da Rocha 
Nascimento, CARGO: Educador/Cuidador Residente da Casa Lar, 
GLOBAL GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 07 – Maria Lais 
de Sousa CARGO: Visitador do Programa Criança Feliz, GLOBAL 
GLOBAL: 
R$ 
12.000,00 
(doze 
mil 
reais), 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2019. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4427EE38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 013/2019/PMNR DE 28 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (Uma) diária, referente ao dia 29 de Março do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar 
ida a Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará 
(FENACCE – 2019). Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 
244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Março de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8ED4F537 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 747/ 2019. 
 
PORTARIA Nº 747/ 2019. 
  
Constituir e Nomear a Comissão Organizadora da 
Seleção para a realização do processo destinado a 
selecionar candidatos para o suprimento do cargo de 
Supervisores e Agentes de Desenvolvimento Infantil 
– ADI, do Programa de apoio do Desenvolvimento 
Infantil –PADIN. e adota outras providencias 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, o Sr. Eduardo 
Feijó Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Constituir e Nomear a Comissão Organizadora da Seleção 
para a realização do processo destinado a selecionar candidatos para o 
suprimento 
do 
cargo 
de 
Supervisores 
e 
Agentes 
de 
Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de apoio do 
Desenvolvimento Infantil – PADIN, a qual ficará responsável pela 
execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os 
atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de 
inscrição até a divulgação dos resultados e convocação dos 
candidatos.