DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
024/2018.11; 024/2018.12; 024/2018.13; 024/2018.14; 024/2018.15; 
024/2018.16; 
024/2018.17 
e 
024/2018.18. 
O 
Município 
de 
Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contratos acima oriundos 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018, OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA O 
ABATEDOURO 
PÚBLICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: R. DE L. ALVES - 
ME, 
CNPJ: 
24.043.109/0001-74. 
VALOR 
TOTAL 
POR 
SECRETARIA: Saúde: R$ 115.710,86; Governo: R$ 108.670,11; 
Gabinete do Prefeito: R$ 7.617,28; Educação: R$ 27.873,65; 
Educação/FUNDEB: 
R$ 
648.551,78; 
Assistência 
Social: 
R$ 
30.621,93; Obras: R$ 2.303,00 e Agricultura: R$ 3.963,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 945.311,61 (Novecentos e quarenta e cinco mil, 
trezentos e onze reais e sessenta e um centavos). DATA DE 
ASSINATURA: 13/03/2019, PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2019. 
SIGNATÁRIO: Renan de Lima Alves, CPF: 019.126.003-74. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 28 de março de 2019. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:022C9016 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
012/2019.01; 012/2019.02; 012/2019.03; 012/2019.04; 012/2019.05; 
012/2019.06; 012/2019.07; 012/2019.08; 012/2019.09; 012/2019.10; 
012/2019.11 e 012/2019.12. O Município de Quiterianópolis torna 
Público o Extrato de Contratos acima oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 012/2019, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BORRACHARIA, 
REBOQUE, LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
CONTRATADAS: ANTONIO FÁBIO CHAVES COELHO – ME, 
CNPJ: 13.154.435/0001-32. VALOR TOTAL: Secretaria de 
Governo: R$ 2.480,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta reais); 
Secretaria de Educação: R$ 1.240,00 (Um mil duzentos e quarenta 
reais); Educação/FUNDEB: R$ 16.122,00 (dezesseis mil cento e vinte 
e dois reais); Secretaria de Saúde: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e 
quatrocentos reais); Secretaria de Obras e Serviços Públicos: R$ 
25.726,00 (Vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais) e 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo: R$ 
18.032,00 (Dezoito mil e trinta e dois reais). ARTAXERXES 
LEONARDO CHAVES 05245383365, CNPJ: 32.544.626/0001-55. 
VALOR TOTAL: Secretaria de Governo: R$ 5.824,80 (Cinco mil, 
oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Secretaria de 
Educação: R$ 1.996,96 (Um mil, novecentos e noventa e seis reais e 
noventa centavos); Educação/FUNDEB: R$ 34.542,32 (Trinta e 
quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); 
Secretaria de Saúde: R$ 18.730,80 (Dezoito mil, setecentos e trinta 
reais e oitenta centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos: R$ 
40.678,40 (Quarenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta 
centavos) 
e 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Empreendedorismo: R$ 5.216,40 (Cinco mil, duzentos e dezesseis 
reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 194.989,68 
(Cento e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 
2019. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Fábio Chaves Coelho, CPF: 677.448.933-87 e Artaxerxes Leonardo 
Chaves, CPF: 052.453.833-65. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 28 de março de 2019 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:EA157D33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 
Nº CP2018/001SEDUMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO 
DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 
CP2018/001SEDUMA. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento 
de todos os interessados que o processo licitatório modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP2018/001SEDUMA, cujo 
objeto era contratação de empresa especializada em construção civil, 
para executar obras/serviços de pavimentação e passeio de ruas no 
centro do município de Quixadá/CE, conforme projeto básico de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, 
Pareceres Técnico e Jurídico, esteio nas Súmulas 346 e 473 do 
Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal 
disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo 
Velho, Quixadá/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Quixadá-CE, em 28 de março de 2019. 
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidente.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:68268351 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As Secretarias de: Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social e de 
Gabinete do Prefeito do município de Quixeré tornam público o 
extrato dos Contratos, resultante do Pregão Presencial N.º 
2702.01/2019: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0410.2.002 
SEINFRA 
0401.15.122.1501.2.009 
EDUCAÇÃO - FME 
0501.12.122.1204.2.023 
EDUCAÇÃO – FUNDEB 
0503.12.361.1202.2.033 
SECRETARIA DE SAUDE 
0601.10.122.1001.2.039 
SAÚDE – ATENÇÃO BASICA 
0601.10.301.1001.2.041 
SAÚDE – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
0601.10.302.1004.2.042 
SAÚDE – VIG EM SAUDE 
0601.10.304.1006.2.045 
STDS – CONSELHO TUTELAR 
0701.08.243.0801.2.049 
SEC. DE TRABALHO E DES. SOCIAL – BLOC. FIN. 
IGD BOLSA 
1201.08.244.0803.2.067 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00