DOMCE 29/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Divulgação do Resultado Final Preliminar (Entrevista e Currículo) 
08/04/2019 
Até 23h59min 
Recurso da entrevista e análise de currículo (nível superior) 
09/04/2019 
8h às 12h 
Resultado final definitivo (cargos de nível superior) 
11/04/2019 
Até 23h59min 
Apresentação dos aprovados na Secretaria de Saúde 
12/04/2019 
8h às 11h 14h às 17h 
  
ANEXO II 
FICHA DE INSCRIÇÃO 
Nº DE INSCRIÇÃO: 
NOME: __________________________________________________________ 
RG: ______________________________CPF: __________________________ 
ENDEREÇO: _____________________________________________________ 
BAIRRO: _____________________ CEP: ______________________________ 
CIDADE: _________________________________________________________ 
TELEFONE: ________________________ 
E-MAIL: _________________________________________________________ 
CARGOPRETENDIDO: 
DECLARA POSSUIR ALGUMA DEFICIÊNCIA: 
( ) SIM 
( )NÃO 
MASSAPÊ, ____ DE MARÇO DE 2019. 
__________________________________________________ 
Assinatura do(a)candidato(a) ou procurador(a) 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2019 
NOME DO CANDIDATO 
Nº DE INSCRIÇÃO: 
CARGO PRETENDIDO:___________________________________________________________________ 
ASSINATURA DO(A) SERVIDOR QUE RECEBEU A INSCRIÇÃO: ________________________________ 
DATA DA INSCRIÇÃO: ____ de março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Rua Prefeito Beto Lira – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 / (88) 3643-1065 / www.massape.ce.gov.br 
  
ANEXO III 
FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 
Eu, , candidato ao cargo de , declaro: 
1. Ser de minha exclusiva responsabilidade a indicação da quantidade de títulos que estou entregando para efeito de avaliação; 
2. Que os títulos, declarações e demais documentos são verdadeiros e válidos na forma da lei, são cópias identificadas pelos sub itens correspondente 
aos títulos e organizadas na ordem sequencial dos subitens em que se apresentam na tabela. 
  
CANDIDATO DE NÍVEL SUPERIOR 
Denominação do Título 
Pontuação 
1. Certificado de especialização com carga horária mínima de 360 horas e/ou declaração de conclusão/andamento do curso de especialização 
  
2. Certificado de mestrado e/ou declaração de conclusão/andamento na área pretendida 
  
3. Certificado de doutorado e/ou declaração de conclusão/andamento na área pretendida 
  
4. Experiência de trabalho no exercício da função, inclusive estágios e serviços voluntários, mínimo de 1 (um) ano limitado a 3 (três) anos, sendo 1,0 ponto por ano. 
  
4. Outras experiências de trabalho, mínimo de 1 (um) ano limitado a 2 (dois) anos, sendo 1,0 ponto por ano. 
  
5. Curso de capacitação correlato com a função, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, limitado a 3 (três) cursos, sendo 1,0 ponto por curso 
  
  
Massapê/ CE, de março de 2019. 
______________________________ 
Assinatura do Candidato 
  
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Rua Prefeito Beto Lira – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 / (88) 3643-1065 / www.massape.ce.gov.br 
  
ANEXO IV  
DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS  
Eu, _____________________________________, RG:_________________________, CPF:________________________________.DECLARO, 
para 
fins 
de 
contratação 
no 
cargo 
público 
de 
_______________________, 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
___________________________________________________________, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou emprego público na 
Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas 
direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado, em consonância com o disposto nos incisos 
XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº393/1998; 
DECLARO QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja 
inacumulável com o cargo em que serei contratado; 
DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Lei Municipal nº 393/1998; 
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida 
funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos;  
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal 
crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento; 
Massapê, ____ de _____________ de 2019. 
__________________________________ Assinatura do declarante 
  
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Rua Prefeito Beto Lira – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 / (88) 3643-1065 / www.massape.ce.gov.br