DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
III – Comissões Especiais 
Infra Estrutura: Lucia Pedrosa/Neuma Morais 
Relatoria: Huendel Alencar/Maria Vieira 
Comunicação: Junior Bezerra/ Naiane Feitosa 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz, em 13 de março 
de 2019. 
 
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO 
Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:0EAF2244 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 
2019.03.29.01E, cujo objeto a Aquisição de gêneros alimentícios não 
perecíveis, perecíveis, hortifrúti, material de limpeza e utensílios 
domésticos, para suprir a necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Assaré/CE, durante o exercício financeiro de 2019. Tipo 
Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de abril de 
2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada 
na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré-CE. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da 
Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3535.1613. 
  
Assaré/CE, 03 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:656CC23D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR SERVIDORA. 
 
Portaria de Nº 026/2019. 
  
Designar servidora para Gerente de Contrato de 
Serviço e Aquisição de Produtos e Insumos da 
Secretaria Municipal de Infra Estrutura, sem prejuízo 
de suas outras atribuições, na forma, prevista em lei, 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Sra. JULIANA SILVA DOS SANTOS, 
portadora do CPF: 047.864.523-60 para Gerente de Contratos de 
Serviço e Aquisição de Produtos e Insumos da Secretaria 
Municipal de Infra Estrutura para na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:E9B6F824 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM ÔNUS. 
 
Portaria de nº 055/2019 
  
Concede Prorrogação de licença sem ônus para 
servidor público efetivo, para tratar de assuntos de 
interesse particular, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder o Sr. FRANCISCO EDILSON SOUSA, brasileiro, 
servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no 
cargo de Operador de Matador, portador do CPF n°. 024.335.723-04 e 
RG: 2004009164549 residente e domiciliado a Rua: Valdir Leopercio 
s/n, Centro, Banabuiú/CE, a prorrogação de licença sem ônus 
retroagindo efeitos a partir do dia 01/03/2019, compreendendo um 
período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, 
inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/03/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de 
Março de 2019. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:0370C0C9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CR 05.001/2019 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 05.001/2019-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E CREAS 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 

                            

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