DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2168

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Barroquinha/CE, 05 de abril de 2019.

MÁRCIO LIMA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Cristiano Braz dos Santos
Código Identificador:8CBB94F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a extinção do cargo público comissionado de
Coordenador de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de Cariús/CE, operada pela Lei
Complementar Municipal nº 141/2019, de 29 de março de 2019, que
extingue consequentemente o vínculo funcional do servidor JOSÉ
EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula
de Identidade nº 2349891 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
007.617.481-64,

RESOLVE

Art. 1°. DECLARAR EXTINTA a nomeação do cidadão JOSÉ
EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula
de Identidade nº 2349891 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
007.617.481-64, no cargo público comissionado de Coordenador de
Tributação e Arrecadação, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 02 de abril de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:0708F45A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 037/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a criação do cargo público comissionado de
Administrador de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças de Cariús/CE pela Lei Complementar
Municipal nº 141/2019, de 29 de março de 2019, que se encontra
vago,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais
de Cariús/CE), o(a)
cidadão(ã) JOSÉ
EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula
de Identidade nº 2349891 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
007.617.481-64, no cargo comissionado de Administrador Tributário
e de Arrecadação, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição e revogando as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de abril de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:D7C12F93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 007/2017/PP.03,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
007/2017/PP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
dos serviços de instalação, fornecimento e manutenção de link de
internet banda larga, via rádio para a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente
do
Município
de
Catunda-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADO(A):
Vexnet Telecon Informática - EPP. VALOR GLOBAL: O valor
global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE
DURAÇÃO PRORROGADO: De 08 de março de 2019, fixando o
seu novo vencimento em 08 de março de 2020. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Genivaldo Gonçalves Camelo.

Catunda-CE, 07 de março de 2019.

GENIVALDO GONÇALVES CAMELO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:22A4704A

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Cultura de Catunda-CE torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato nº 007/2017/PP.07, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação, fornecimento e manutenção de link de internet banda larga,
via rádio para a Secretaria de Cultura do Município de Catunda-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura. CONTRATADO(A):
Vexnet Telecon Informática - EPP. VALOR GLOBAL: O valor
global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE
DURAÇÃO PRORROGADO: De 08 de março de 2019, fixando o
seu novo vencimento em 08 de março de 2020. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.

Catunda-CE, 07 de março de 2019.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Cultura
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:D1EE1500

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 004/2017/TP.02,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
004/2017/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados
de assessoria em engenharia civil para atuar junto às diversas
Secretarias
da
Prefeitura
Municipal
de
Catunda-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADO(A): R M Engenharia EIRELI - ME. VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá