DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Catunda-CE, 07 de março de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:C4C86CFC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
010/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019/PDFV 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
010/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.004. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.085,00 (dez mil e oitenta e cinco 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 1º de março de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:B800E261 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 004/2017/TP.03, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2017/TP, 
cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de assessoria 
em engenharia civil para atuar junto às diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde. CONTRATADO(A): R M Engenharia EIRELI - ME. 
VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 02 de 
março de 2019 até 02 de março de 2020. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Rosane Costa Marques Aragão. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 26 de fevereiro de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:3341182A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 006/2017/PP.03, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2017/PP, 
cujo objeto é a Locação de impressoras multifuncionais, incluindo 
manutenção e recarga de toners mensal, para atendimento da 
Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Lara Multicenter LTDA 
ME. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original 
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: 
De 08 de março de 2019 até 08 de março de 2020. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de Carvalho. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 07 de março de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:15A469D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 007/2017/PP.04, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
instalação, fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, 
via rádio para a Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Vexnet 
Telecon Informática - EPP. VALOR GLOBAL: O valor global do 
Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 08 de março de 2019, fixando o seu novo 
vencimento em 08 de março de 2020. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 07 de março de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:BF6374AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: F. E. R. 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.722.527/0001-71. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 30.617,51 (trinta mil seiscentos e 
dezessete reais e cinquenta e um centavos), com prazo de validade até 
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
construção, material elétrico, material hidráulico, material sanitário, 
material para pintura, madeiras, ferragens e outros itens de construção 
em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 003/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.026 – Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Evaldo 
Rodrigues de Sousa, Proprietário da empresa F. E. R. SOUSA - ME.