DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Catunda - CE, 1º de março de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:2CC4B734 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
011/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/PDFV 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
011/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026; 0504.10.301.1009.2.033 e 
0505.10.302.1007.2.039. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.285,00 (dezessete mil e duzentos e 
oitenta e cinto reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça 
– Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 1º de março de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A3C1732F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018/PP/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
através do Fundo Municipal de Saúde de Catunda inscrito no CNPJ 
sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Hifarma Comércio e 
Representações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.234.475/0001-66. VALOR: R$ 137.142,99 (cento e trinta e sete 
mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material 
odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 029/2018/PP/SRP, de acordo com a 
Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.033. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 26 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Rik Maciel Campos, 
Representante por Procuração da empresa Hifarma Comércio e 
Representações Ltda - ME. 
  
Catunda - CE, 26 de março de 2019. 
 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:1F37550C 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Transporte de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 007/2017/PP.08, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
instalação, fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, 
via rádio para a Secretaria de Transporte do Município de Catunda-
CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Transporte. 
CONTRATADO(A): Vexnet Telecon Informática - EPP. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 08 de 
março de 2019, fixando o seu novo vencimento em 08 de março de 
2020. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cláudio Martins 
Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Magalhães Rosa. 
  
Catunda-CE, 07 de março de 2019. 
  
JOSÉ MAGALHÃES ROSA  
Secretário de Transporte 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:FB3EE4A3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo 
ao Contrato nº 006/2017/PP.04, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 006/2017/PP, cujo objeto é a 
Locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção e 
recarga de toners mensal, para atendimento da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): 
Lara Multicenter LTDA ME. VALOR GLOBAL: O valor global do 
Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 08 de março de 2019 até 08 de março de 2020. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de 
Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos 
Gomes. 
  
Catunda-CE, 07 de março de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:DB790871 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo 
ao Contrato nº 007/2017/PP.05, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 007/2017/PP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação, 
fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, via rádio 
para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar do 
Município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. CONTRATADO(A): Vexnet Telecon Informática - EPP. 

                            

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