DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Chorozinho, 05 de abril de 2019.

F.ERIKSON DE MORAES LIMA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8E26B6D9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.20.025 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, I FERNANDES
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E337BD0F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.20.025 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, I FERNANDES
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 26 DE JULHO DE 2018.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7CD128A7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.20.025 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, I FERNANDES
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Arts.40, inc. XI, Art. 55, inc. III, c/c Art. 65 § 8º
da Lei nº 8.666/93 e Arts.1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no
Contrato original firmado, com base no INCC – Índice Nacional da
Construção Civil.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:691A4157

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.20.025 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, I FERNANDES
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:46FED228

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.04.04.01– PME – SAÚDE

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 23 de
abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade