DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:500A7E69

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado
da
fase
de
julgamento
da
documentação
de
HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO(S) Nº 2502.01/2019,
cujo o Objeto é a CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR
COBERTA
COM
VESTIÁRIO
PADRÃO
FNDE,
COM
ID:1007406 DE CONVÊNIO 11211/2014 NA LOCALIDADE DE
JUÁ NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO EM ANEXO. EMPRESAS HABILITADAS:
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA MORFEU
LTDA
–
ME;
DEC
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; F. AIRTON
VICTOR – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕESEIRELI, por
atenderem
todas
as
exigências
editalícias.
EMPRESA(S)
INABILITADA(S): FRANCISCO L RIPARDO – ME; CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, por descumprirem as
exigências do edital de licitação. A ata de julgamento da habilitação
do certame em referência, com as razões que motivaram o
posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador
Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, I alínea “a” da Lei n.º 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes
"Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 15 de Abril
de 2019, às 09:00 horas. À Comissão.

Groaíras – CE, 05 de Abril de 2019.

WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:5755EB56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Tipo: ACORDO
ENTRE AS PARTES – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de rescisão do instrumento
contratual nº 02.03.001.2016, resultante da TOMADA DE PREÇOS
N.º 11.04.1.15-FME – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação –
Contratada: ANTÔNIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA
EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.220.320/0001-27 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
CRECHE
METODOLOGIA
CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DO
ESTÁDIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual:
11/01/2019 – Fundamentação Legal: inciso V do Art. 78 e inciso II,
do Art. 79, da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 11 de Janeiro de 2019.

ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B952F25A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 053/2019

Nomeia o Diretor de Núcleo do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS AUGUSTO FERRO ALVES,
brasileiro, Porteiro, com RG nº 261793092 SSP/CE, e portador do
CPF sob o nº. 703.122.143-91, residente e domiciliado na Rua
Quincas Aprígio, Bairro Jardins, cidade de Guaraciaba do Norte-CE,
Estado do Ceará, para exercer o cargo de Provimento em Comissão,
como
DIRETOR
DE
NÚCLEO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre
a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba
do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do
dia 1º de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 02 (dois) dias do mês de abril de 2019 (dois
mil e dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DB4951CC

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2018.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, Prefeito Municipal de
Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a
seguinte ERRATA:

No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal n.º 015/2018, onde se lê:

Fica declarado de utilidade pública para fins de “Um imóvel zona
rural, de formato regular, com as medidas 36m (trinta e seis
metros) de frente por 50m (cinquenta metros) de fundos. De
acordo com as medidas do projeto será desapropriado um imóvel
para a construção de uma quadra de área, esse terreno pertence a
Sr. João Evangelista Marques Barbosa, situado no distrito de
Morrinhos Novos, nesta cidade e comarca de Guaraciaba do
Norte/CE, dentro dos seus limites e confrontações: Ao Norte com
Antônia Francisca; Ao Leste com Francisco Coelho: ao Oeste com
José Lourindo; Ao Sul João Barbosa; perfazendo uma área total
de 1.800,00 m² (hum mil e oitocentos metros quadrados).