DOMCE 05/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Leia-se: Fica declarado de utilidade pública para fins de 
Desapropriação “Um imóvel rural “de formato regular localizado 
no Distrito de Morrinhos Novos, zona rural de Guaraciaba do 
Norte-Ce, destinado a construção de uma ‘QUADRA DE AREIA” 
dentro dos seus limites e confrontação a seguir: - Ao Norte, 
medindo 36,00m de LARGURA, confrontando-se com a estrada 
vicinal que da acesso ao terreno; - Ao Sul, medindo 36,00m de 
LARGURA, confrontando-se com 
propriedade de JOÃO 
BARBOSA; - Ao Oeste, medindo 50,00m de COMPRIMENTO, 
confrontando-se com propriedade de JOSÉ LOURINDO; - Ao 
Leste, medindo 50,00m de COMPRIMENTO, confrontando-se 
com propriedade de FRANCISCO COELHO, perfazendo uma 
área total de 1.800,00m² (hum mil e oitocentos metros quadrados). 
  
Registre-se e publique-se a presente errata, que passa a fazer parte em 
inteiro teor do decreto municipal aqui retificado. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE (CE), aos dias três de Abril de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2F7A9351 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N. º 016/2018. 
 
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, Prefeito Municipal de 
Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a 
seguinte ERRATA: 
  
No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal n.º 016/2018, onde se lê: 
  
Fica declarado de utilidade pública para fins de “Um imóvel zona 
rural, de formato regular, com as medidas 10,5m (dez virgula 
cinco metros) de frente por 50,0 m (cinquenta metros) de 
comprimento. De acordo com as medidas do projeto será 
desapropriado um imóvel para construção de uma quadra de 
areia, esse terreno pertence a Sra. Maria das Graças Araújo, 
situado no Distrito de Sussuanha, nesta cidade e comarca de 
Guaraciaba do Norte/CE, dentro dos seus limites e confrontações: 
Ao Norte com Maria das Graças Araújo; Ao Leste com Maria das 
Graças Araújo; Ao Oeste com Maria das Graças Araújo; Ao Sul 
Maria das Graças Araújo; perfazendo uma área total de 525m² 
(quinhentos e vinte e cinco metros quadrados). 
  
Leia-se: Fica declarado de utilidade pública para fins de 
Desapropriação “Um imóvel rural “de formato regular localizado 
no Distrito de Sussuanha, zona rural de Guaraciaba do Norte-Ce, 
destinado a construção de uma ‘QUADRA DE AREIA” dentro 
dos seus limites e confrontação a seguir: - Ao Norte, medindo 
10,50m de LARGURA, confrontando-se com propriedade de 
MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO; - Ao Sul, medindo 10,50m de 
LARGURA, confrontando-se com propriedade de MARIA DAS 
GRAÇAS ARAÚJO; - Ao OESTE, medindo 50,00m de 
COMPRIMENTO, confrontando-se com propriedade de MARIA 
DAS GRAÇAS ARAÚJO; - Ao Leste, medindo 50,00m de 
COMPRIMENTO, confrontando-se com o imóvel denominado 
“SUSSUANHA” de propriedade da Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte, perfazendo uma área total de 525m². 
  
Registre-se e publique-se a presente errata, que passa a fazer parte em 
inteiro teor do decreto municipal aqui retificado. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE (CE), aos dias três de Abril de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:892B3B16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PPRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 004/2019 - PPRP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais contratações 
de serviços de dedetização e controle de pragas, para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce.O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 23 de abril de 2019, 
às 08h30min, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, 
situadana Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, 
Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 04 de abril de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:48C04027 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.004/2019 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 13.004/2019, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
material estruturado para alunos e professores da educação infantil da 
rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria 
da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos 
envelopes será no dia 22 de abril de 2019, às 08hs30min, maiores 
informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua 
FranciscaAlves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 04 de abril de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:4BC1C860 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.001/2019 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 19.001/2019, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de urnas 
funerárias para adulto no intuito de suprir as vulnerabilidades sociais 
das famílias com perdas dos seus entes familiares, oriundos de 
famílias consideradas hipossuficientes e serviços funerários, para 
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será 
no dia 17 de abril de 2019, às 08:30hs, maiores informações nasala da 
Comissão de Licitação, situadana Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 04 de abril de 2019.